Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

2,8 mil presos provisórios e menores infratores poderão votar em São Paulo

Por Assessoria de Imprensa | 28/08/2016

eleicoes_2016

Divulgação O voto do preso provisório foi implantado no Estado de São Paulo nas eleiçõs de 2010

A Justiça Eleitoral paulista instalará 56 seções especiais em estabelecimentos prisionais e unidades de internação de São Paulo e cidades do interior do Estado, que estarão habilitadas a atender 2805 eleitores, nas Eleições 2016.

 Desse total, 1725 são presos provisórios que poderão votar em 24 seções de todo o Estado, sendo três na capital para 157 inscritos. Já os menores infratores contabilizam 1080 no Estado aptos a votar em 32 seções especiais, incluindo dez seções na cidade de São Paulo para atender 346 jovens.

Os municípios que disponibilizarão seções em estabelecimentos prisionais são: São Paulo, Araçatuba, Birigui, Lins, Ourinhos, Pirajuí, São José dos Campos, Capela do Alto, Riolândia, Tupi Paulista, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Caraguatatuba, Mogi Guaçu, Franca, Ribeirão Preto, Osasco, Mauá, Araraquara e Suzano. 

As cidades, por sua vez, que terão seções nas unidades da Fundação Casa são: São Paulo, Batatais, Botucatu, Jacareí, São José dos Campos, Taquaritinga, Guarulhos, Cerqueira César, Iaras, Caraquatatuba, Campinas, Ribeirão Preto, Lins, Araçatuba, Osasco, Arujá, Sorocaba, Bauru, Limeira e Ferraz de Vasconcelos.

Conforme a legislação, são considerados presos provisórios aqueles recolhidos em estabelecimentos prisionais sem condenação criminal definitiva. Adolescentes infratores são os internados maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos, submetidos à medida socioeducativa de internação ou à internação provisória, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. A Constituição Federal prevê o direito ao voto para o preso sem sentença definitiva, pois somente o trânsito em julgado suspende os seus direitos políticos (CF, art. 15, inciso III). 

O TRE-SP assinou convênio de cooperação com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e com a Fundação Casa para viabilizar a votação nesses locais.

Voto do preso em São Paulo

O voto do preso provisório foi implantado no Estado de São Paulo nas eleiçõs de 2010. No último pleito, foram instaladas 89 seções com 4.314 eleitores aptos a votar. Desse total, 1.309 inscritos votaram em estabelecimentos penais e 3.005 em unidades de internação.

18/10/2017

Taboão teve sessão histórica para as mulheres e com aprovação de leis

O grito silencioso das mulheres vítimas de violência ecoou com força e fez da sessão desta...

17/10/2017

Reforma eleitoral abre espaço para propaganda paga em sites

A reforma eleitoral, aprovada no Congresso Nacional e sancionada recentemente pelo presidente...

15/10/2017

Ney Santos fará reforma no governo de Embu, João Ramos deixará prefeitura

O prefeito de Embu das Artes, Ney Santos (PRB) vai anunciar nos próximos dias uma reforma...

13/10/2017

Câmara Municipal aprova reajuste de abono para servidores

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na última terça-feira, dia 10, por unanimidade, um...

11/10/2017

Convenção realizada no domingo elegeu novo diretório do PSDB de Itapecerica

O diretório municipal do PSDB de Itapecerica da Serra realizou, no último domingo (8 de...

11/10/2017

STF deve decidir hoje se Congresso pode rever medidas contra parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11) se parlamentares podem ser afastados do...

11/10/2017

Analice intercede por liberação de recursos para Embu das Artes

O prefeito de Embu das Artes, Ney Santos e a deputada estadual Analice Fernandes participaram de...

10/10/2017

Ney Santos lança Cartão Cidadão prometendo economia de recursos públicos

Anunciado como a maior ferramenta de gestão tecnológica de dados de toda a região, o Cartão...

19/10/2017

Campanha “Olhar do Bem” continua recebendo doação de óculos

Uma iniciativa do Fundo Social de Solidariedade e das Óticas Panamby vem ajudando pessoas com a...

19/10/2017

Embu recebe espetáculo de dança que investiga processos de autorreconhecimento

No próximo domingo (22/out), o Teatro Popular Solano Trindade recebe o espetáculo de dança...

19/10/2017

Polícia Militar abre concurso para formação de oficiais

A Polícia Militar do Estado de São Paulo abriu inscrições para a realização de concurso público...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.