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MPF sugere que Câmara apure supostas irregularidades na merenda escolar em São Lourenço

Por Sandra Pereira | 4/08/2016

clarisvaldo

Reprodução FacebookPresidente Clarisvaldo disse acreditar que há indícios de irregularidades na compra da merenda escolar em São Lourenço

O Procurador Geral da República no Estado de São Paulo, José Roberto Pimenta, integrante do Núcleo de Combate à Corrupção enviou documento à Câmara Municipal de São Lourenço da Serra no começo do mês de junho, no qual questiona se existia Comissão Especial de Inquérito (CEI) instaurada para apurar eventual fraude relacionada com a merenda escolar na cidade.

O documento do Ministério Público Federal (MPF) informa "que o procedimento preparatório em epígrafe foi instaurado para apurar possível fraude em licitação pública, com a utilização de verba integral federal oriunda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no vosso município de São Lourenço da Serra", diz o texto do relatório enviado à Câmara pelo MPF.

O documento caiu como uma bomba no município pois sugere haver necessidade de investigar a merenda escolar em São Lourenço. O tema foi muito debatido na Câmara, mas a CPI foi rejeitada já que a maioria dos vereadores faz parte da base do governo municipal.

O problema é que o recuo da Câmara e a recusa em investigar o fato não convenceu à população, segundo o presidente da Câmara,José Clarisvaldo Santos. Ele lembra que as últimas sessões antes do recesso foram bastante polêmicas e afirma acreditar que o retorno, marcado para noite  desta quinta-feira, 04 não deverá ser diferente.

"O MP notificou a Câmara para saber se a gente estava investigando suposto desvio de merenda. Como a gente não tinha feito nada até então e o MP apresentou várias notas que deixam clara a suspeita de desvio eu prontamente tentei abrir a CPI, mas o prefeito conseguiu 6 votos para barrar e o pedido foi arquivado. Essa decisão foi lamentável porque os documentos do Ministério Público deixam claro que há necessidade de investigar", afirmou o presidente José Clarisvaldo Santos.

Ele disse que toda a documentação está sendo analisada pelas comissões da Câmara. O presidente alega que as supostas fraudes aconteceram na licitação da merenda.

"As irregularidades estão na licitação. É isso que o MP está investigando. A gente está esperando a resposta das comissões que estão avaliando notas, licitações e vários documentos", explicou. "Acredito que a partir do momento que acendeu luz amarela do MPF essa situação precisa ser investigada. Depois do trabalho das comissões vamos ver do dentro do regimento o que pode ser feito", completou.

Veja a íntegra do documento:

MPF

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