Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Cotidiano

STF suspende decisão da Justiça do Rio que bloqueou WhatsApp

Por Outro autor | 19/07/2016

whats950

Divulgação - Google ImagensWhatsApp deve voltar ainda hoje

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu liminarmente a decisão de bloqueio do aplicativo WhatsApp. O presidente Ricardo Lewandowski determinou o restabelecimento imediato do serviço de mensagens. As operadoras dizem que ainda não foram notificadas.

Lewandowski considerou a decisão da juíza de Duque de Caxias desproporcional e disse que "a suspensão do serviço aparentemente viola o preceito fundamental da liberdade de expressão e comunicação (artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal) e a legislação de regência sobre a matéria." No texto, o presidente do STF considerou ainda que a decisão gera "insegurança jurídica".

A suspensão do bloqueio foi em resposta a uma ação do PPS (Partido Popular Socialista) apresentada ao STF em maio, quando um juiz do Sergipe bloqueou o aplicativo. Nesta terça-feira, o partido voltou a pedir ao STF posicionamento sobre o bloqueio do aplicativo. 
Cerca de 100 milhões de brasileiros usam o aplicativo WhatsApp. 

A resposta de Lewandowski, no entanto, não significa o fim dos bloqueios no aplicativo de mensagens. A decisão é liminar, ou seja, provisória. A ADPF (Arquição de Descumprimento de Preceito Fundamental) ainda segue em julgamento no STF, e seu relator é o ministro Edson Fachin.

As operadoras de telecomunicação devem receber a notificação judicial para começarem a desbloquear o serviço. Até as 18h, as empresas ainda não haviam recebido a notificação, segundo o Sinditelebrasil (representante de todas as empresas de telecomunicação).

Entenda o caso
A juíza Daniela Barbosa, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, ordenou na madrugada desta terça-feira (19) que todas operadoras de telefonia bloqueassem o WhatsApp o Brasil - é a terceira vez que o app deixa de funcionar no país após uma decisão judicial.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a determinação ocorreu após o aplicativo se negar a interceptar conversas de uma investigação criminal. Em sua defesa, o WhatsApp afirma não ter acesso ao conteúdo das conversas requisitadas, já que usa criptografia nas mensagens desde abril. Só as pessoas que participam do bate-papo podem ler o que é escrito nele.

Entretanto, a juíza pediu que fosse quebrado esse sigilo. A juíza pediu então que o aplicativo desvie mensagens antes da criptografia ou desenvolva tecnologia para quebrar a criptografia. Lewandowski disse que a quebra da criptografia é um tema "da mais alta complexidade, não existindo dados e estudos concretos quanto à possibilidade de execução da medida determinada pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias/RJ e supostamente descumprida pelo WhatsApp".

Especialistas em segurança digital dizem que o WhatsApp deveria passar por perícia para comprovar que não consegue quebrar a criptografia, o que ainda não aconteceu. 

 Informações do UOL 

11/12/2017

Idosa de 76 anos desapareceu neste domingo em Taboão da Serra

Dona Ana Maria Barbosa, 76 anos,desapareceu quando estava indo para casa onde mora com a irmã e...

10/12/2017

Multidão lota Ginásio Ayrton Senna para acompanhar o Natal Nota 10

Mais uma vez uma multidão de pais e familiares de alunos compareceu ao Ginásio de Esportes...

08/12/2017

Jorge Costa inaugura Unidade de Saúde da Família no Jardim Montezano

O prefeito de Itapecerica da Serra, Jorge Costa, inaugurou na manhã dessa quinta-feira (30) a...

05/12/2017

Justiça autoriza prefeitura de Embu a voltar a cobrar taxa do lixo

Suspensa após liminar a taxa de lixo da cidade de Embu das Artes, volta a ser cobrada. A decisão...

04/12/2017

Aprovado Voto de Louvor à caminhada histórica pelo fim da violência à mulher

A Câmara Municipal de Itapecerica da Serra aprovou por unanimidade na sessão do dia 28,...

03/12/2017

Adolescente que pilotava moto e bateu em ônibus será sepultado na Saudade

O adolescente de 14 anos, conhecido como Tete, que morreu depois de bater na lateral esquerda de...

02/12/2017

Montagem da super estrutura do Embu Summer Fest começou

Texto e fotos: Assessoria de Imprensa do evento

Nesta semana, a A Luz Eventos deu início a...

01/12/2017

Família pede liberdade do carteiro de Embu preso em audiência onde testemunhava

Funcionário dos Correios de Embu das Artes há mais de 20 anos o carteiro Denivaldo Jesus de...

30/11/2017

Caminhada entra na história de Taboão como maior ato contra violência à mulher

Uma multidão de crianças, jovens, adultos e idosos caminhou em Taboão da Serra, vestida de...

12/12/2017

Enem para presos e segunda aplicação começam hoje

Cerca de 32 mil pessoas privadas de liberdade farão hoje (12) e amanhã (13) as provas do Exame...

12/12/2017

Prefeitura de Itapecerica da Serra abre vagas para frente de trabalho

A Prefeitura de Itapecerica da Serra abriu inscrições para a equipe da Frente de Trabalho 2018....

12/12/2017

Parentes de mortos em acidente da TAM fecham acordo de R$ 30 milhões com Airbus

Dez anos após o acidente que matou 199 pessoas, na queda do avião da TAM em São Paulo, parte dos...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.