Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Cotidiano

STF suspende decisão da Justiça do Rio que bloqueou WhatsApp

Por Outro autor | 19/07/2016

whats950

Divulgação - Google ImagensWhatsApp deve voltar ainda hoje

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu liminarmente a decisão de bloqueio do aplicativo WhatsApp. O presidente Ricardo Lewandowski determinou o restabelecimento imediato do serviço de mensagens. As operadoras dizem que ainda não foram notificadas.

Lewandowski considerou a decisão da juíza de Duque de Caxias desproporcional e disse que "a suspensão do serviço aparentemente viola o preceito fundamental da liberdade de expressão e comunicação (artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal) e a legislação de regência sobre a matéria." No texto, o presidente do STF considerou ainda que a decisão gera "insegurança jurídica".

A suspensão do bloqueio foi em resposta a uma ação do PPS (Partido Popular Socialista) apresentada ao STF em maio, quando um juiz do Sergipe bloqueou o aplicativo. Nesta terça-feira, o partido voltou a pedir ao STF posicionamento sobre o bloqueio do aplicativo. 
Cerca de 100 milhões de brasileiros usam o aplicativo WhatsApp. 

A resposta de Lewandowski, no entanto, não significa o fim dos bloqueios no aplicativo de mensagens. A decisão é liminar, ou seja, provisória. A ADPF (Arquição de Descumprimento de Preceito Fundamental) ainda segue em julgamento no STF, e seu relator é o ministro Edson Fachin.

As operadoras de telecomunicação devem receber a notificação judicial para começarem a desbloquear o serviço. Até as 18h, as empresas ainda não haviam recebido a notificação, segundo o Sinditelebrasil (representante de todas as empresas de telecomunicação).

Entenda o caso
A juíza Daniela Barbosa, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, ordenou na madrugada desta terça-feira (19) que todas operadoras de telefonia bloqueassem o WhatsApp o Brasil - é a terceira vez que o app deixa de funcionar no país após uma decisão judicial.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a determinação ocorreu após o aplicativo se negar a interceptar conversas de uma investigação criminal. Em sua defesa, o WhatsApp afirma não ter acesso ao conteúdo das conversas requisitadas, já que usa criptografia nas mensagens desde abril. Só as pessoas que participam do bate-papo podem ler o que é escrito nele.

Entretanto, a juíza pediu que fosse quebrado esse sigilo. A juíza pediu então que o aplicativo desvie mensagens antes da criptografia ou desenvolva tecnologia para quebrar a criptografia. Lewandowski disse que a quebra da criptografia é um tema "da mais alta complexidade, não existindo dados e estudos concretos quanto à possibilidade de execução da medida determinada pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias/RJ e supostamente descumprida pelo WhatsApp".

Especialistas em segurança digital dizem que o WhatsApp deveria passar por perícia para comprovar que não consegue quebrar a criptografia, o que ainda não aconteceu. 

 Informações do UOL 

25/06/2018

SP reduz número de denúncias de violência contra idosos

No mês mundial de Conscientização da Violência contra o Idoso, o Estado de São Paulo ainda não...

25/06/2018

Cresce o número de denúncias de violência sexual infantil

A Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS) promoveu no mês de junho a “Série Dialogando –...

22/06/2018

Familiares buscam por mulher que está desaparecida há 5 dias em Embu das Artes

Familiares de Pamela Mendonça de Oliveira 31, estão desesperados com o desaparecimento da mulher...

21/06/2018

Corpo aguarda identificação no IML para não ser sepultado como indigente

O corpo de um homem que foi assassinado na última sexta-feira (15) em Juquitiba está sem...

18/06/2018

Itapecerica é apontada como o 2º município mais violento do estado de São Paulo

A cidade de Itapecerica da Serra foi apontada como o segundo município mais violento do estado...

15/06/2018

Petrobras anuncia queda no preço da gasolina nas refinarias

A Petrobras anunciou hoje (15) uma queda de 0,89% no preço da gasolina comercializada em suas...

15/06/2018

Etanol está quase mais caro, mesmo com produção maior

 

 

Alternativa mais barata à gasolina, o etanol também está pesando mais no bolso na hora de...

13/06/2018

Greve dos caminhoneiros custará R$ 15 bilhões para a economia

Os dez dias de greve dos caminhoneiros custarão R$ 15 bilhões para a economia, o equivalente a...

05/06/2018

Homicídios atingem 62,5 mil casos e têm maior nível em 10 anos no país

O índice de homicídios no Brasil em 2016 atingiu a marca de 30,3 para cada 100 mil habitantes,...

25/06/2018

SP reduz número de denúncias de violência contra idosos

No mês mundial de Conscientização da Violência contra o Idoso, o Estado de São Paulo ainda não...

25/06/2018

Cresce o número de denúncias de violência sexual infantil

A Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS) promoveu no mês de junho a “Série Dialogando –...

25/06/2018

Homem é resgatado por GCM após ser arremessado em córrego de Embu

A Guarda Civil Municipal recebeu uma denúncia, na manhã do último sábado (23), de que um homem...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.