Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Cotidiano

Juíza do RJ manda suspender WhatsApp no Brasil; operadoras começam bloqueio

Por Outro autor | 19/07/2016

whats950

Divulgação - Google ImagensBloqueio do aplicativo começou por volta das 14h de hoje

A juíza Daniela Barbosa, da comarca de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, mandou suspender o WhatsApp no Brasil na madrugada de terça-feira (19). As operadoras já iniciaram o processo de bloqueio ao aplicativo. Essa seria a terceira suspensão do aplicativo no país por não cumprir ordens judiciais: as outras duas foram em dezembro de 2015 e maio de 2016. O bloqueio será até que a empresa cumpra as determinações da Justiça. Usuários das cinco principais operadoras já dizem que não estão conseguindo enviar mensagens.

O ministro da Justiça, Alexandre Moraes, disse que irá buscar um meio-termo para que as suspensões não ocorram mais.

O pedido da Justiça é para que o serviço intercepte mensagens de envolvidos em crimes na região, mas, após três notificações, o Facebook não atendeu aos pedidos, diz a decisão. Então, a juíza pede que o aplicativo desvie mensagens antes da criptografia ou então desenvolva tecnologia para quebrar a criptografia. A multa para o Facebook pelo não cumprimento é de R$ 50 mil por dia.

"O Juízo requer, apenas, a desabilitação da chave de criptografia, com a interceptação do fluxo de dados, com o desvio em tempo real em uma das formas sugeridas pelo MP, além do encaminhamento das mensagens já recebidas pelo usuário e ainda não criptografadas, ou seja, as mensagens trocadas deverão ser desviadas em tempo real (na forma que se dá com a interceptação de conversações telefônicas), antes de implementada a criptografia".

A juíza diz que o serviço demonstra "total desprezo pelas leis brasileiras". Já o WhatsApp alega que não pode cumprir as determinações por limitações técnicas. Em abril, o serviço instaurou a criptografia de "ponta a ponta", e diz que não tem acesso às mensagens antes da criptografia.

Em nota, a Sinditelebrasil, que representa as operadoras de telefonia móvel, afirmou que elas receberam nesta terça-feira a intimação judicial e "cumprirão determinação da Justiça para bloquear o aplicativo WhatsApp". Segundo a apuração do UOL, usuários da Claro, Nextel, Oi, TIM e Vivo já estão com dificuldades para enviar e receber mensagens pelo app.

A assessoria do WhatsApp diz, até às 13h50 desta terça, que ainda não recebeu nenhum pedido de corte de acesso ao aplicativo.

A assessoria do Facebook informou que não vai comentar o assunto porque apesar de a empresa ser dona do WhatsApp, elas operam de forma independente entre si. No entanto, o aplicativo do Facebook para smartphones está com um aviso para os usuários sobre o bloqueio no WhatsApp e sugere o Messenger como alternativa ao app de mensagens bloqueado.

Outros bloqueios
Em maio deste ano, o aplicativo ficou fora do ar por 25 horas. Na época, a discussão era que o bloqueio ao app era desproporcional por prejudicar os mais de 100 milhões de usuários no Brasil. Por outro lado, os juízes afirmam que o WhatsApp não colabora com a Justiça brasileira.

Em março, o juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), que determinou o bloqueio do WhatsApp em maio, também pediu a prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Jorge Dzodan.

Em dezembro de 2015, a Justiça de São Paulo determinou que à meia-noite do dia 17 o WhatsApp fosse bloqueado por 48 horas. A decisão foi derrubada por um desembargador, em caráter liminar, treze horas depois.

O Marco Civil exige que as operadoras guardem registros de acesso dos usuários (como que número falou com qual, em que dia, e em que lugar estava) por um período mínimo de seis meses e devem fornecê-los mediante ordem judicial. Prazo que pode se estender a depender da ordem judicial. O grampo, já popular em telefonia, também poderia ser pedido para que o WhatsApp comece a interceptar e gravar dados de conversas. 

Informações do UOL

27/04/2017

Taboão começa a elaborar Plano de Mobilidade em audiência pública no Cemur

Atendendo a Política Nacional de Mobilidade Urbana e a Lei 12.587/2012, que estabelece a...

26/04/2017

Bom Prato de Taboão abre as portas superando expectativas e com elogios

O restaurante popular Bom Prato Taboão da Serra abriu suas portas ao público nesta quarta-feira,...

25/04/2017

Conseg Monte Alegre fará reunião no Intercap para debater segurança na região

Instrumento importante de participação popular em favor da Segurança Pública a reunião mensal da...

22/04/2017

Engenheiro  desaparecido em Itapecerica da Serra é localizado em Curitiba

O engenheiro Cláudio Silvestre Rodrigues, morador de Itapecerica da Serra, que estava...

21/04/2017

Família de engenheiro de Itapecerica cria força tarefa para localizá-lo, ajude!

Uma verdadeira força tarefa formada por familiares, integrantes da Polícia Militar e da Guarda...

16/04/2017

Taboão da Serra realizou 61ª encenação da Paixão de Cristo com inovações

O público emocionado e atento assistiu a 61ª encenação da Paixão de Cristo de Taboão da Serra,...

13/04/2017

Joice Silva e Johnatan Noventa visitam Casa dos Velhinhos Santa Terezinha

“Aqui é um cantinho de céu. E aquelas duas moças são dois anjos”. Foi com essa frase, dita com...

13/04/2017

Nova balada sertaneja em Taboão estreia com show de Helena

Um dos bares mais agitados de Taboão da Serra, localizado Rua José Maria, 123, no Parque...

10/04/2017

3º Encontro de Autismo em Taboão teve público recorde e palestras de alto nível

Com participação de público recorde, palestras de nível elevado e a presença maciça de...

27/04/2017

Justiça concede liminar para tentar barrar greve geral em ônibus e metrô

Numa tentativa clara de barrar a greve geral contra as reformas da Previdência e Trabalhista,...

27/04/2017

Câmara aprova proposta de reforma trabalhista; texto segue para o Senado

Após quase 14 horas de sessão, a Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira...

27/04/2017

Taboão começa a elaborar Plano de Mobilidade em audiência pública no Cemur

Atendendo a Política Nacional de Mobilidade Urbana e a Lei 12.587/2012, que estabelece a...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.