Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Funcionário da prefeitura diz que Cooperativa tentou “burlar lei de loteamento” para não deixar área institucional

Por Sandra Pereira | 1/07/2016

funcionario

Cynthia Gonçalves - Assessoria de Imprensa da Câmara de TaboFuncionário apresentou documentos que comprovariam ação da Cooperativa para evitar deixar área institucional em seus empreendimentos

O funcionário da Secretaria de Habitação prefeitura de Taboão da Serra, Márcio Alfredo Ferreira, revelou durante depoimento na Comissão Especial de Inquérito (CEI),  que a Cooperativa Habitacional Vida Nova agiu para “burlar a legislação vigente” e “não deixar área institucional em seus empreendimentos”. Munido de provas e aparentando bastante segurança ele relembrou todos os processos protocolados pela Cooperativa na prefeitura. Para os vereadores o depoimento do funcionário reforçou a idéia de que houve clara tentativa de burlar a lei de loteamento, que obriga a reserva de área institucional. Agora os vereadores querem fazer uma acareação para depois pedir a oitiva de todos os diretores da Cooperativa. A CEI vai centrar seus esforços para colher os depoimentos do presidente José Aprígio da Silva, pré-candidato a prefeitura de Taboão,  alvo de críticas constantes por não ter prestado depoimento e ter recorrido à Justiça para escapar da CEI. A diretoria da Cooperativa Habitacional Vida Nova nega qualquer tipo de fraude.

“A gente pode afirmar, com certeza, que desde o início do processo a Cooperativa tinha interesse na abertura da rua. Isso consta nos processos desde 2006, quando a solicitação foi negada pela primeira vez. A Cooperativa atuou sempre para abrir essa rua. Foram feitos quatro processos com o mesmo pedido. O 1º deles foi protocolado em outubro de 2006 requerendo um desdobro de área. Nesse processo foi juntado uma planta onde consta que a área de 104 mil metros quadrados seria dividido em 5 áreas, entretanto 3  delas não tinham acesso à via pública. Esse processo foi indeferido em janeiro de 2007 e consta ainda na planta dessa proposta onde consta os 5 lotes, já tinha uma área pontilhada onde consta: futura área a ser doada à prefeitura, configurando que desde o começo esse era o objetivo da Cooperativa. Esse processo foi rejeitado pelo jurídico da prefeitura”, afirmou Márcio Alfredo Ferreira, lembrando que fato é alvo de uma Ação Civil Pública. 

Ele disse que também em 2006 a Cooperativa protocolou na prefeitura uma proposta de doação de área de 6 mil metros quadrados. “Esse processo foi objeto de discussão junto com o plano diretor. Não existe nenhuma movimentação nele por 2 anos. Em 2008 ele foi indeferido sob a alegação de que a prefeitura já estava cuidando desse assunto em outro processo de desapropriação. Na última proposta já não constam lotes sem acesso. A prefeitura pediu novas adequadações. Tem um despacho de um engenheiro da Cooperativa falando sobre uma reunião com técnicos da secretaria, mas o processo não consta nenhuma reunião. Posteriormente, o processo seguiu para a secretaria de Habitação, passou pelo Jurídico e foi para o cadastro. Depois disso houve o parcelamento da área com a figura dos novos lotes, com acesso pela nesga que levava a parte maior do terreno. Foi feita a certidão e encaminhado ao cartório para abrir as matrículas. Hoje no registro de imóveis essas áreas são individuais”, contou. 

De acordo com ele o terceiro processo foi protocolado em março de 2007 e pede reconsideração da decisão anterior, alegando que a prefeitura deveria ter analisado o primeiro processo de pedido de desmembramento de área, junto com o segundo processo de doação da rua. Durante todo o depoimento o servidor apresentou profundo conhecimento dos fatos e chegou a apresentar relatórios e plantas  de cada fato que citou aos vereadores. 

Além de Márcio Alfredo Ferreira, outro servidor público, Natali Favero, prestou depoimento aos vereadores da CEI. A ex-secretária Angela Amaral também compareceu a oitiva, mas ela pouco contribuiu pelo fato de afirmar não se recordar da tramitação dos processos questionados pelos vereadores. Ela pediu acesso aos autos e se comprometeu a voltar à CEI. Amaral lembrou que quando foi secretária deu preferência a captação de recursos federais para urbanização da chamada área do Osvaldinho, onde junto com o Ministério Público atuou pela regularização do local. 

A CEI voltará a se reunir na próxima quarta-feira. Dessa vez os vereadores esperam que a investigação continue a evoluir. Os membros da CEI evitam emitir opinião sobre a atuação da Cooperativa.  Nos bastidores eles comentam que a cada dia fica mais claro que a diretoria da Cooperativa Vida Nova agiu para burlar a legislação. Apesar de ser cauteloso em fazer qualquer juízo de valor, o presidente da CEI, Eduardo Lopes, disse que o depoimento do servidor público deixa claro haver indícios de uma tentativa de fraudar lei e não deixar a área institucional. Ele afirma que as dúvidas só serão esclarecidas com o depoimento do presidente Aprígio e dos demais diretores.  

“O senhor Márcio fez uma linha de raciocínio onde mostra que há indícios de que uma fraude aconteceu nesse processo. Não vou aqui fazer juízo, nós vamos deliberar para fazer acareações. Mas a audiência foi bastante positiva. A CEI tem sido complacente no que diz respeito a vinda das testemunhas. Essa CEI não é política, como foi afirmado por alguns vereadores da oposição”, afirmou o presidente da comissão, Eduardo Lopes.

Lopes explicou que Aprígio deixou de ser testemunha para ser investigado porque como presidente seria ele o principal responsável pelos fatos investigados pela CEI.


SOLANGE

Ah se tivessem doado o apartamento pra ele, não se importaria, mas negaram ai a irã está a flor da pele.

25/06/2017

Hugo Prado viabiliza parceria e traz cursos superiores da UniVesp para Embu

O desemprego crescente em Embu e a falta de mão-de-obra qualificada ampliam a necessidade de...

24/06/2017

Audiência Pública na Câmara Municipal debateu investimentos da saúde em Taboão

A Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou no último dia 14...

24/06/2017

Câmara Municipal de Taboão da Serra aprova LDO em primeira votação

Os vereadores da Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovaram na última terça-feira, dia 20,...

23/06/2017

Vereadores de Itapecerica pedem criação de 3º Companhia da PM

A segurança pública vem sendo tema frequente durante as sessões na Câmara Municipal de...

23/06/2017

Deputada Analice busca recurso para projeto Cultural

O prefeito Fernando Fernandes planeja colocar em funcionamento um Centro Cultural, que atenda...

23/06/2017

Analice busca solução para problema de transporte entre Embu e Itapecerica

Prefeitos e vereadores de Embu-Guaçu e de Itapecerica da Serra se uniram à deputada Analice...

23/06/2017

Alckmin participa de mutirão para migração de rádios AM para FM

O governador Geraldo Alckmin participou nesta sexta-feira, 23, junto ao ministro da Ciência,...

20/06/2017

Vereadores de Taboão da Serra aprovam LDO em 1ª votação em sessão movimentada

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram em primeira votação nesta terça-feira, 20, a Lei de...

19/06/2017

Comissão de Finanças da Câmara de Taboão discute LDO 2018

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou na...

18/06/2017

Câmara de Taboão realiza ato “Fora Temer e a favor das Diretas Já”

Na última quarta-feira (14), foi realizada na Câmara de Taboão da Serra, uma plenária a favor...

26/06/2017

Jovem PM feminina inspira e incentiva sonhos de estudantes em Taboão

Com sorriso aberto, simplicidade, carisma, olhos e rosto bem maquiados a policial militar Sara...

26/06/2017

Polícia Civil prende homem que extorquia mulher com vídeo erótico

Na tarde de quarta-feira (21/6), policiais civis do 92º Distrito Policial (Decap) prenderam um...

25/06/2017

Quentão do Taboão começa na sexta e promete agitar finais de semana

A esperada Arena Multiuso de Taboão da Serra vai ser aberta ao público nesta sexta-feira, 30,...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.