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Chico Brito apoia MTST pela não suspensão do MCMV na Mata do Roque

Por Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes | 31/05/2016

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Divulgação O prefeito de Embu das Artes participou no sábado, 28/5, de um ato de resistência do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)

O prefeito Chico Brito participou no sábado, 28/5, de um ato de resistência do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), na área do Roque Valente, no Jardim Santa Tereza/Parque Pirajuçara, que contou com a presença de mais de 500 pessoas. Em 2014, o governo Chico Brito ganhou na Justiça ação que favoreceu a construção de moradias e a criação de um parque ecológico na área do Roque Valente. A área estava reservada para a construção de 1.468 apartamentos por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Entidades.

Entretanto, o governo interino de Michel Temer, em uma de suas primeiras ações, por meio do Ministério das Cidades, revogou portaria que ampliava o MCMV e a contratação de construção de 11.250 unidades na modalidade entidades. As obras seriam administradas por entidades e destinadas à faixa 1 do programa, que atende famílias com renda mensal de até R$ 1.800.

Segundo o governo interino, a revogação é uma medida de cautela mas o MTST e o prefeito Chico Brito entendem o contrário.

Guilherme Boulos, líder do movimento, repudiou a revogação e prometeu protestar para forçar o governo a recuar. De acordo com o líder do movimento, o Roque Valente está entre as construções suspensas. “Antes disto acontecer, já tínhamos marcado que hoje as obras iniciariam e hoje as máquinas começam a funcionar”, explicou, agradecendo a disposição de Luiz Rachid, da Construtora Múltipla, “que botou fé na nossa luta e resolveu começar mesmo sem o repasse financeiro da Caixa Econômica Federal”, e ao prefeito Chico Brito e ao secretário Zé Ovídio, “que garantiram o alvará de terraplenagem da área dentro da lei”.

Recebido com muitas palmas, o prefeito Chico Brito afirmou: “Respeito o movimento de vocês que luta pelo sonho da casa própria. Estar junto com vocês é minha obrigação, porque como prefeito eu devo estar ao lado do movimento, quem é contra um movimento como este não deveria nem chegar ao cargo de prefeito porque quem chega lá é pra estar junto com o povo, não contra o povo”. O prefeito lembrou, ainda, que só o poder judiciário, por meio de uma liminar, deixou a área parada por seis anos. A luta por moradia no Roque Valente é anterior a 1998.

Guilherme Boulos destacou que o MTST está organizando protestos em todo o país contra as medidas que retiram direitos dos trabalhadores.

Projeto original


O terreno de 437 mil metros quadrados terá 74% da sua área preservada para a criação de um parque ecológico e 24% serão destinados às habitações, que terão recursos do “Minha Casa Minha Vida” e do programa “Casa Paulista”. Serão construídos três condomínios, com 393, 682 e 393 apartamentos cada um, com área de 57 m² - dois quartos, sala, cozinha, banheiro e terraço.


Relembrando a história da área


Localizado entre os bairros do Jardim Santa Tereza e Parque Pirajuçara, o terreno do Roque Valente possui 437 mil m² e é uma das maiores áreas verdes da cidade. Dois terços dela é uma APP – Área de Proteção Permanente – e não pode ser modificada.

A mata foi objeto de disputa por muito tempo. Movimentos de moradia já a ocuparam para forçar o Poder Público a construir conjuntos habitacionais – ela é vizinha de uma área com grande densidade populacional e déficit de moradias. Estima-se que 56 mil pessoas sejam vizinhas da mata.

Em 1998, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), adquiriu a área de Roque Valente para erguer casas e implantar um parque ecológico. As habitações seriam para a população de baixa renda de Embu das Artes e da capital paulista.

No ano seguinte, o movimento ecológico pressionou o Poder Público e a mata, que deixara de ser Área de Proteção Ambiental, volta a sê-lo, com posse da CDHU. Em 2006, uma liminar do Poder Judiciário proibia a CDHU de construir habitações no local. Em 2014, a Justiça liberou a área para construção de moradias e parque ecológico.

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