Suplentes no Embu só assumem após parecer Jurídico e do Cartório Eleitoral
Câmara de Embu das Artes não está preparada para receber suplentes
Por Sandra Pereira | 28/09/2009
A aprovação da chamada PEC dos vereadores empolgou os suplentes mas parece estar longe de ser concretizada. A realidade é a mesma nas cidades do Conisud. Em Embu das Artes, o presidente da Câmara, professor Silvino Bonfim está aguardando parecer do Cartório Eleitoral da cidade e do Jurídico da Câmara para saber como proceder.
Ele já antecipou que a Câmara não em condições orçamentárias para elevar o número de vereadores da cidade para 21, conforme diz a PEC.
“A PEC não diz o número exato de vereador para cada cidade. No caso de Embu, o texto fala até 21. Se for assim os 13 da atualidade já atendem essa medida. Vamos aguardar o parecer do Cartório Eleitoral e do Jurídico e trabalhar com o número mínimo possível”, revela o presidente.
Segundo ele, a Câmara já utilizou 70% do orçamento desse ano, por isso, a convocação de todos os suplentes teoricamente beneficiados pela medida está descartada, a não ser que o Executivo faça uma suplementação em favor da Casa.
“Não temos recursos para pagar os novos vereadores. Para fazer isso teríamos que demitir 3 assessores de cada gabinete para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica Silvino.
O presidente afirma que solicitou parecer jurídico da assessoria da Casa a fim de decidir em conjunto com os demais vereadores como se posicionar sobre o assunto.
Ao que tudo indica a questão agora saiu da esfera legislativa para entrar na área jurídica. Enquanto não há um consenso sobre o tema os suplentes ainda vivem a expectativa da convocação.
No Embu os suplentes que vivem a expectativa da decisão são: Edvânio e Paulo Oliveira, ambos do PT. Jabá do PPS, Clidão do Táxi do PMDB, Gilmar do PSB, Prado do PSDB e Adauto do PTB.
Veja aqui a situação dos Suplentes de Taboão