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Após 13 horas de embate vereadores de Taboão mantém valor dos subsídios para a próxima legislatura

Por Sandra Pereira | 6/04/2016

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Cynthia GonçalvesLei diz que os vencimentos dos vereadores em Taboão da Serra e cidades com mais de 200 mil habitantes devem ser de até 50% dos subsídios pagos aos deputados estaduais

Em mais de 13 horas de sessão nesta terça-feira, 06 os vereadores de Taboão da Serra travaram verdadeira queda de braço. Parlamentares da situação e da oposição “jogaram” pesado durante a votação da fixação do subsídio para a próxima legislatura. Houve embate entre quem defendia reajuste e entre os que não queriam votar, até que o vereador Eduardo Nóbrega e o presidente Cido apresentaram uma emenda propondo a redução do subsídio para R$ 990,00. Ao que tudo indica a intenção da emenda era facilitar a aprovação do subsídio mas isso não aconteceu. Em dado momento da sessão a emenda quase foi aprovada junto com a redução das cadeiras de vereador de 13 para 9. Depois de muita discussão idas e voltas os 13 vereadores resolveram manter o subsídio fixado entre 2013 2016 para a próxima legislatura. Passava das 23 horas quando o valor atual de R$ 10.021 foi aprovado por unanimidade.

Além da ampla discussão em torno do subsídio os vereadores decidiram criar uma CEI contra a Cooperativa Habitacional Vida Nova. Eles também aprovaram projeto do vereador Marco Porta que pretende realizar na cidade Semana Educativa de combate aos Crimes de Internet.


“Foi apresentada emenda por mim para fixar subsidio em R$ 990,00 assinada também pelo presidente da Casa. Ao colocarmos a emenda levamos em conta a situação econômica do país. Um dos objetivos era a discussão clara e franca a todos os interessados da matéria não se escondeu a intenção. Havia a possibilidade do aumento mantendo os 50% dos subsídios e a manutenção do valor atual. Depois de muita discussão idas e voltas os 13 vereadores resolveram manter o subsídio fixado entre 2013 2016 para a próxima legislatura. As assessorias jurídicas e políticas foram consultadas e o que se pode construir era esse acordo. A oposição e a situação apesar das divergências conseguiram separar os temas e buscar o consenso”, afirmou Eduardo Nóbrega.

O presidente Cido contou que  não teria problema em votar o subsídio pois como farmacêutico pode se manter sem a necessidade do salário de vereador. Cido disse que a votação era histórica e afirmou estar satisfeito com a maturidade da Casa.

André Egydio analisou que a votação foi uma aula de Legislatura e de política. Todos aqui estão preparados para um próximo mandato. Povo de Taboão está bem representado demos um exemplo de democracia.

 Marcos Paulo observou que a fixação dos  subsídios não garante a reeleição de nenhum vereador. Ele disse que se tratou de uma experiência dura, mas que demonstrou maturidade da casa e trouxe aprendizado. “O parlamento é vivo dinâmico e tenho certeza que a manutenção do subsídio atende o que espera a população. Nessa sessão histórica cada um de nós saímos vencidos pelo convencimento”, falou. 

Moreira falou que 3 vereadores valeram por 10. Disse que a oposição venceu o embate. Avisou que irá ao PSI quantas vezes for preciso e que  não se importa com boletins de ocorrência. “Quem ganhou hoje foi a população. Esperamos que essa economia seja revertida em benefícios para a população. Que tenha mais medicação e não o que vimos ontem no PSI. O vereador é pago e bem pago para ir onde o povo está”, disse. 

A Constituição diz que os vencimentos dos vereadores em Taboão da Serra e cidades com mais de 200 mil habitantes devem ser de até 50% dos subsídios pagos aos deputados estaduais, ou seja, R$ 12.600. Atualmente os vereadores da cidade recebem R$ 10.021. Pela lei eles poderiam votar o reajuste, mas não havia consenso nem mesmo entre os parlamentares da base que temiam a repercussão negativa do fato. Vários deles disseram ter tomado conhecimento que a votação seria explorada pela oposição em jornais e por conta disso se recusaram a votar o aumento do subsídio. Houve uma extensa tentativa de acordo que acabou resultando na manutenção do valor atual.

 A ameaça de redução de subsídio repercutiu muito entre os pré-candidatos a vereador e alguns deles estiveram na câmara para acompanhar o desenrolar dos fatos. Inconformados eles também reclamavam da proposta de redução de cadeiras.

Num dado momento da sessão a confusão era tamanha que o vereador Luiz Lune chegou a  propor redução do salário do prefeito e dos secretários municipais.


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