Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

TRE julga embargos e mantém cassação do vereador Ney Santos

Por Sandra Pereira | 29/03/2016

FB_IMG_1456413845307

Divulgação - FacebookNey Santos deverá deixar o cargo após queda de liminar que o mantinha na Câmara

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou na tarde desta terça-feira, 29, os embargos de declaração interpostos pela defesa do presidente da Câmara de Embu, Ney Santos, relacionado a sentença que cassou o mandato dele por acusação de compra de votos na eleição de 2012. Na prática o julgamento dos embargos pelo TRE derrubou a liminar que mantinha Ney Santos no cargo desde o dia 1º de março, até que o  julgamento dos embargos acontecesse. A defesa de Ney Santos diz que já esperava que isso ocorresse e espera a publicação da sentença para decidir que linha processual vai adotar.

A estratégia da defesa é encontrar uma brecha que permita a Ney Santos recorrer da decisão no cargo. Mas isso pode não acontecer e a cadeira dele poderá ser ocupada por Jomar Silva, que já ficou no lugar de Ney quando ele foi cassado em 2013. 

O relator do processo de cassação de Ney Santos no TRE foi o juiz André Lemos Jorge. Ele declarou não restaram dúvidas de que o então candidato se valeu de evento beneficente promovido pela Organização Não Governamental Vida Feliz para angariar votos no município, em 2012, quando foram oferecidos serviços de atendimento médico, odontológico e estético à população. Santos constava em panfletos e faixas, vinculando seu nome à realização do evento. 

 A Lei das eleições (9.504/97), em seu Art. 41-A, diz que “constitui captação de sufrágio, vedada por esta Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa de mil a cinqüenta mil UFIR, e cassação do registro ou do diploma (...)”.

A denúncia contra Ney Santos e a Ong Vida Feliz foi feita durante o período eleitoral pela coligação “Pra fazer ainda mais”, encabeçada pelo PT e composta por 17 partidos. A coligação denunciou dois eventos promovidos pela Ong durante a eleição municipal daquele ano e alegou que ambos tiveram a finalidade de ajudar o então candidato Ney Santos a conquistar votos no pleito em outubro de 2012.

23/04/2018

Prefeito Fernando firma parceria com MP para implantação da Patrulha Guardiã

O prefeito Fernando Fernandes assinou na quinta-feira (3), o Termo de Cooperação com o...

21/04/2018

Governo diz que terá de adiar reajuste de servidor para fechar contas em 2019

Para tentar impedir a paralisação da máquina administrativa e dos investimentos públicos no ano...

21/04/2018

Vereador Marcos Paulo elogia atuação da GCM em Taboão da Serra

O vereador Marcos Paulo vem usando a tribuna da Câmara Municipal para elogiar o trabalho...

21/04/2018

Câmara Municipal aprova título de Cidadão Taboanense para o padre Weliton Angeli

Na sessão da última terça-feira, dia 17, os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por...

21/04/2018

Presidente Joice Silva e as vereadoras Priscila e Rita receberam prêmio

A presidente da Câmara de Taboão da Serra, Joice Silva e as vereadoras Priscila Sampaio e Rita...

20/04/2018

Anderson Nóbrega é nomeado novo secretário de esportes em Embu das Artes

Na tarde da última quinta-feira (19), em Embu das Artes, o prefeito Ney Santos nomeou Anderson...

18/04/2018

Senado aprova projeto que obriga escolas a combaterem bullying

O Senado aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto que obriga as escolas a desestimularem seus...

17/04/2018

Após revisão, governo anuncia cancelamento de 422 mil benefícios sociais

Após um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil serão...

14/04/2018

Câmara Municipal entrega título de Cidadão Taboanense ao padre Kirano

No último domingo, dia 8, a Câmara Municipal de Taboão da Serra entregou o título de Cidadão...

12/04/2018

4º Encontro de Autismo reuniu quase mil pessoas no Cemur, em Taboão

Quase mil pessoas participaram do 4º Encontro de Autismo de Taboão de Serra, realizado no...

26/04/2018

Bailarina de Taboão da Serra se prepara para grande festival na Espanha

Moradora do jardim Salete, em Taboão da Serra, a jovem Rosana Silva, de 18 anos, está a um passo...

26/04/2018

Força Tática fez 70 flagrantes desde que voltou para Taboão e Embu

Desde que voltou a atuar em Taboão da Serra e Embu das Artes, no dia 2 de dezembro, a Força...

26/04/2018

GCM reforça Operação Cidade Organizada em Itapecerica da Serra

Ação “Cidade Organizada’ realizou no último dia 20, uma operação procurando restringir a...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.