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Comerciantes reclamam de ambulantes na Av. Kizaemon Takeuti em Taboão da Serra

Por Gabrielly Sousa | 27/03/2016

camelo

Divulgação A presença dos ambulantes que permeiam a avenida incomoda comerciantes e  pedestres 

Com a contínua presença de ambulantes num dos principais centros comerciais de Taboão da Serra, comerciantes reclamam do comércio dos “camelôs” e a falta de fiscalização da administração. Segundo eles, o que mais preocupa é a falta de respeito com o comércio local, já que os ambulantes ficam em frente às lojas, algumas vezes até abordando clientes para vender os mesmos produtos dos estabelecimentos.

A Avenida Kizaemon Takeuti é um centro comercial de Taboão da Serra conhecido por sua variedade de lojas, mas a presença dos ambulantes que permeiam a avenida incomoda não só os comerciantes locais como, também, os pedestres e moradores que criticam a poluição visual causada pelos camelôs. “Tá cada vez pior de andar nas calçadas além da poluição visual e falta de mobilidade”, relata uma moradora inconformada com a situação.

Segundo informações a presença dos comerciantes ambulantes causa confusões frequentes provocando perigo aos pedestres ou moradores da redondeza. Um boletim de ocorrência foi registrado após uma briga entre os camelôs resultar em arremessos de garrafas de vidro onde uma delas acabou atingindo um estabelecimento comercial local.

Pedestres também criticam a obstrução de passagem que as barracas ocasionam nas calçadas da via. Após inúmeras reclamações dos lojistas à fiscalização da cidade os inspetores alegaram ter ido até o local e notificado os ambulantes que não se evadiram no momento da verificação. Contudo, quem passa pela via atualmente ainda pode perceber a presença de inúmeros pontos de comércio ambulante.


Legislação


A lei aprovada pela Câmara Municipal dispõe e dá providencias sobre a concessão de espaço público para comercio ambulante e de acordo com os relatos dos moradores os ambulantes presentes na Avenida Kizaemon Takeuti ferem vários artigos da lei.

De acordo com a Lei 1921/2009: 

Art. 5º As atividades comerciais e a prestação de serviços nas vias e logradouros públicos poderão ser realizadas em instalações fixas e removíveis ou por meio de ambulantes, devendo observar as seguintes condições de localização:
II - em locais que não ocasionem prejuízo ao trânsito de pedestres, evitando-se ruas com declives acentuados;
Parágrafo 2º: Nas ruas e avenidas só será permitida a instalação de 02 (duas) bancas ou equipamentos em cada cruzamento, nas proximidades das esquinas diagonalmente opostas, respeitadas as condições previstas em regulamento e o disposto no inciso IV deste artigo. 
Parágrafo 3º Apenas será permitida a instalação de bancas ou equipamentos a que se refere este artigo em passeios que possuam faixa livre de 1,50m (um metro e cinquenta centímetros). 
Parágrafo 4º A faixa livre de 1,50m (um metro e cinquenta centímetros) a que se refere o parágrafo anterior deve permanecer livre de qualquer obstáculo e não poderá ser passível de outorga de permissão de uso. 
Parágrafo 5º A largura da banca não excederá a 50% (cinquenta por cento) da largura da calçada.

Art. 6º Serão vedadas instalações em vias e logradouros públicos que: I - impeçam ou criem obstáculos reais à circulação de pedestres, cadeirantes ou veículos;

Lojistas já entraram com inúmeras ações para ser efetuada a retirada dos camelôs da avenida, mas até o momento nada foi feito. “Desde 2001 insistentemente encaminhamos mensagens, faxes, e-mails, cartas para a Fiscalização da PMTS pedindo a retirada dos camelôs daquele local”, relata indignado um proprietário de estabelecimentos de comércios da região que diz não saber mais a quem recorrer e acha a situação injusta para os lojistas e pedestres da região do Pirajussara.

11º

marcelo PASSOS

MATERIA MUITO BEM FUNDAMENTADA, E SÓ PASSAR NO LOCAL A QUALQUER DIA E HORA E COMPROVAR!!! A FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA FUNCIONA MUITO BEM QUANDO SE TRATA DE COMERCIO O MESMO NÃO PODEMOS DIZER EM RELAÇÃO AOS CAMELOS !!! ESPERAMOS UMA ATITUDE DAS AUTORIDADES ,,,,

10º

Roseli takeda

É uma vergonha o que está acontecendo em Taboão da Serra, a prefeitura não toma providência alguma. Não se consegue andar nas calçadas. Taboão não tem fiscal? As calçadas viraram camelodromo. A prefeitura esta fazendo vistas grossas? ´Porque sera?

Paulo Noriki

Pago meus impostos em dia e não tenho direito de andar nas calçadas de Taboão, não tenho direito de descer de um ônibus sem dar de cara com a barraca de um ambulante. Orelhão que eu saiba e para se fazer ligações, mas em alguns lugares virou vitrine de mercadorias. Cadê a fiscalização?

Marcel Rose

Realmente essa Avenida é repleta de ambulantes, não só pelo fato de estarem por ali comercializando produtos sem NF, mas pelo fato das barracas serem grandes e muitas vezes estas atrapalham não só os comerciantes devidamente regularizados, mas aos pedestres também, pois alguns somos "obrigados" a caminhar em parte das ruas, por impossibilidade de andar nas calçadas. Há barracas que atrapalham as pessoas a subirem escadas, rampas para cadeirantes, vagas de estacionamento. Creio que deveria haver uma fiscalização melhor com relação a isso, pois os indicios atuais sugerem que as autoridades não estão se fazendo cumprir as legislações que elas mesmas escreveram. Lamentável!

Willian Rose

Lamentável termos que conviver com essa situação, sou cliente do consultorio odontologico no local e passo quinzenalmente pela dificuldade de conseguir uma vaga para estacionar perante a ocupação indevida dos ambulantes, onde os mesmos se julgam os donos da calçada gerando desconforto e confusões. Imagino que a "fiscalização" a que se refere a reportagem, nao é eficaz, eficiente nem tampouco constante, cabe a prefeitura, aos órgãos competentes como Policia e GCM a fiscalização tendo em vista a falta de ação da péssima gestão publica do municio de taboão da serra.

Renan Takeda

O direito de uns não pode se sobrepor aos direitos dos comerciantes e da população que pagam altas taxas de impostos, e muito menos se sobrepor a LEI. É uma "missão impossível" você conseguir andar pelas ruas de Taboão da Serra! Existem "camelôs" por toda parte, você não consegue utilizar as faixas de pedestre para atravessar as ruas, porque eles instalam as barracas em cima dos acessos as faixas. E os pontos de ônibus e "orelhões" se tornam parte das estruturas das barracas.Como diz o Artigo 5º da Constituição Federal do Brasil: "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...". Cabe a prefeitura e as autoridades competentes fazer com que a lei seja cumprida!

Patricia Alves

Realmente a situação é bastante grave, as calçadas e passeios estão intransitáveis, tomaram tudo, inclusive faixa de pedestre. Não bastasse isto, existe a falta de higiene de serem comercializados alimentos em frente de Avenidas como no caso da Kizaemon, tachos de óleo recebendo fumaça, poeira, vendedores sem jalecos brancos, manuseando os alimentos. A Vigilância Sanitária poderia averiguar isto.

eduardo yoshino

Qual é o incentivo para o comerciante se estabelecer numa loja? Que se crie condições de todos que quiserem exercitarem o direito comercial da mesma forma, com os mesmos direitos e deveres. Além do mais, esse "quebra galho" de deixar ocupar a calçada, local de ir e vir de transeuntes, está totalmente errado!!!

EMERSON CARLOS HIBBELN

Muito triste para os lojistas que pagam inúmeras taxas, água, luz, impostos, aluguel, etc. Com essa crise esses comerciantes com "camelos" em frente as suas lojas, não restará outro caminho a não ser baixar as portas.

Roberto Thomaz

Parabéns ao Jornal na Net pelo excelente relato dos fatos com relação ao comércio ambulante na Estrada Kizaemon Takeuti,que invadiu e tomou mais de dois quarteiro~es da via. Porém, vale ressaltar que existem outros pontos da cidade em situação análoga, tais como o Largo do Taboão próximo ao EXTRA Hipermercados, Proximidades das loja CEM, pontos de parada de ônibus próximo ao Shopping Taboão, dentre outros.

Claudia Angelica Cury- centro taboão

moro na região central de Taboão,vejo todos os dias ambulantes diferentes no centro vendendo de tudo muitos deles não tem linçenca para comercializar suas mercadorias o prefeito so deveria deixar os que estão trabalhando legalmente. cadê a fiscalização sumiu desapareçeu.

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