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TRE concede liminar e Ney Santos permanece no cargo de vereador de Embu

Por Sandra Pereira | 1/03/2016

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Divulgação - FacebookNey Santos vai ficar no cargo até julgamento dos embargos que não tem data para ocorrer

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acaba de conceder liminar suspendendo a sentença que cassou o mandato do vereador de Embu das Artes, Ney Santos, no último dia, 23.  A liminar garante a permanência do vereador  no cargo até o julgamento do mérito dos embargos de declaração interpostos nesta terça-feira, 01, pela defesa do vereador. Ney Santos havia sido cassado pelo próprio TRE sob acusação de captação ilícita de sufrágio. Leia mais aqui.

A Câmara deve ser oficializada da decisão nesta quarta-feira. Dessa forma Ney Santos permanece na Casa e preside normalmente a sessão legislativa desta quarta-feira, 2.  

De acordo com o advogado Joel Matos Pereira não dá pra saber quando haverá o julgamento dos embargos. 

“O tempo de julgamento dos embargos depende da pauta e do relator. Agora a câmara vai ser oficializada e o juiz eleitoral também. Com isso Ney Santos fica no cargo até o julgamento dos embargos”, explicou.  

Nesta terça-feira o juiz Eleitoral de Embu das Artes, Gustavo Sauaia Romero tinha expedido ofício ao Legislativo da cidade para afastar o vereador do cargo. O documento foi protocolado na Câmara de Embu e o magistrado tinha agendado para o dia 7 de março a retotalização dos votos de vereador na cidade na eleição de 2012. Agora esse procedimento não será mais necessário.

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