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Vereador Eduardo Nóbrega defende ação mais rigorosa da Lei do Silêncio

Por Assessoria de Imprensa da Câmara de Taboão | 13/12/2015

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Cynthia Gonçalves Eduardo Nóbrega defende mais rigor na aplicação da Lei do Silêncio em Taboão

Na última quinta-feira, dia 10, o vereador Eduardo Nóbrega recebeu uma comissão de moradores do Jd. América para discutir ações efetivas que fortaleçam a Lei do Silêncio em Taboão da Serra. Segundo o vereador, o número de reclamações vem aumentando nos últimos meses. 

O vereador defendeu uma ação mais rigorosa da lei e lembrou que hoje a GCM vem fazendo um trabalho exemplar no combate aos Pancadões, que era um dos problemas mais graves da cidade no início de 2013. “Em pouco mais de dois anos o número de pancadões no município caíram drasticamente, temos que levar esse mesmo rigor para bares e lava rápidos que estão desrespeitando a lei”.  

Nóbrega disse que a Câmara Municipal deu poder de fiscalização para a GCM, que pode multar a e autuar comerciantes que estejam desrespeitando a legislação municipal e que a prefeitura providenciou a compra de decibilímetros, aparelho que mede o volume do som. “Os moradores disseram que vão procurar a justiça, mas acredito que podemos notificar esses bares e até mesmo multá-los se não houver respeito a legislação”. 

Sobre as leis criadas pela Câmara Municipal, Nóbrega disse que elas foram um instrumento moderno e atual para o combate dos abusos. “Não queremos punir nenhum comerciante, pelo contrário, a lei existe para manter a ordem e a tranquilidade da população e do próprio comércio”. 

O morador que tiver problemas com barulho pode acionar a GCM através do telefone 153 e fazer uma reclamação na Ouvidoria Municipal através dos telefones: 4788-5337 / 4788-5458 / 4788-5460 / 4788-5459.

ribamar

Sr jose realmente o que o nosso vereador esta se referindo e na aplicabilidade da lei quando se refere a bares e similares, a gcm até notifica mas não tem o poder de multar, salvaguardo no que se refere a paradao de som que além de acabar com os ditos pancadões ,aplica a multa determinada por lei municipal e faz o recolhimento do veiculo ao patéo da usina e este só e liberado mediante pagamento de todos os encargos.

jose

Engraçado, liga para GCM dizem que não é com eles e pedem para ligar para fiscalização, liga para fiscalização dizem que tem chamar a GCM, liga para Ouvidoria, mandam ligar para fiscalização, quando consegue-se fazer a fiscalização ir no local nunca multam, alegam ter avisar, notificar, etc, já perdi a esperança nesta Cidade, lei não funciona.

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