Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Câmara de Taboão deve dificultar aumento do número de vereadores

Por Allan dos Reis - Especial para o Jornal na Net | 25/09/2009

Suplentes.JPG

Suplentes de Taboão da Serra estão na expectativa de assumir cadeiras na Câmara

Em Taboão da Serra, a PEC que aumenta para até 21 o número de vereadores e reduz os repasses de 7% para 6% das receitas municipais ainda deve provocar muita polêmica.  Agora os suplentes prometem se mobilizar para que os vereadores alterem a lei orgânica do município.


Os suplentes Tales Franco (PMDB), Engenheiro Nei (PTB) e Carlinhos do Leme (PSDB) acreditam que a câmara deve subir de 13 para 15 o número de cadeiras na cidade. Por outro lado os veredores de Taboão se monstram contrários à medida. Mesmo comportamento da OAB e do Tribunal Superior Eleitoral.


“Eu acredito que os vereadores vão subir pelo menos duas cadeiras”, diz Franco. Já para Carlinhos a câmara suporta um número maior.

“Aqui comportaria numa boa 17 ou 19 vereadores, mas por motivos políticos a câmara não vai chegar neste número”, diz. O ex-vereador Nei prefere deixar a decisão para os vereadores, mas acredita que a câmara vai aumentar a representatividade. “A tendência é os vereadores fazerem a recomposição dessas cadeiras e aumentar a representatividade”, diz o primeiro suplente.


Câmara de Taboão vai dificultar aumento de vereadores


Já entre os vereadores de Taboão da Serra não há consenso. O vereador Paulo Félix (PSDB), Líder do Governo, critica a aprovação PEC. “Não se pode mudar a regra no meio do jogo. Por isso eu sou contra”, afirma Félix.

Procurado na última terça-feira, durante a sessão e antes da aprovação da PEC pelo congresso, o Presidente da Câmara Municipal, José Luiz Eloi (PMDB), preferiu não se pronunciar sobre o assunto. A reportagem também conversou com os vereadores Wagner Eckstein (PT) e Aprígio (PRB) que afirma ser favoráveis a 15 vereadores. Porém, ambos afirmam que dificilmente a câmara aprova mais cadeiras.


O assunto também está sendo debatido na internet. No site de relacionamentos Orkut, a comunidade de Taboão da Serra, com mais de 11 mil membros, reprova o aumento do número de vereadores. “Queremos qualidade. Não queremos quantidade”, comenta Emerson Silva.


Inconstitucional


Para os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, a medida não pode retroagir as eleições de 2008. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, promete acionar o STF caso os suplentes sejam empossados.


“Ao aplicar-se a nova emenda, ter-se-á a estranhíssima figura de vereadores eleitos por voto popular, de acordo com as regras eleitorais vigentes em 2008, convivendo com outros vereadores, que não obtiveram êxito naquele certame, que ocuparão suas cadeiras por força de emenda constitucional”, analisou Gonçalves na recomendação.


O Procurador Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, emitiu uma recomendação aos Promotores de Justiça Eleitorais do Estado alertando a inconstitucionalidade da aplicação imediata da Emenda.


Em visita recente a Taboão, o deputado federal Arnaldo Farias de Sá (PTB), relator da comissão especial da PEC dos Vereadores, afirma que as câmaras devem cumprir a lei maior e alterar a lei orgânica do município. Apesar da PEC estabelecer o limite de 21 vereadores para o município, a câmara pode estabelecer outro número.

“A câmara pode definir o número de vereadores. O que não pode é manter esse número. Quem não fizer isso, o prejudicado vai à justiça e toma providências”, afirma o relator.

Jéssica

Bom acho muito certo ter mais vereadores que quantidade tbm é qualidade.O ex Vereador Eng.Nei fez muito por nossa cidade e quero muito que ele retorne a camara municipal.

dayse

Eu fico bastante chateada com esta situação, pois o prº MOREIRA foi muito bem votado e ficou de fora enquanto gente com menos votos assumiu. A lei precisa ser revista o quanto antes, por que Taboão precisa de politicos como o prº MOREIRA que governa com a população e para a população.

Camila

Espero q os ver. de Taboão cheguem ha um acordo e votem na ampliação do nº de ver.,pois Taboão da Serra é uma cidade desenvolvida e com capacidade para 21 vereadores. E que o ex-Vereador Profº Moreira possa voltar e ampliar os Projetos Sociais no qual ele tem na nossa cidade,ele é o único a investir no Social....

Carlos Senna

Cadê a FAUSTA do PSB ela também é suplente, e muito bem votada!!!

20/06/2017

Vereadores de Taboão da Serra aprovam LDO em 1ª votação em sessão movimentada

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram em primeira votação nesta terça-feira, 20, a Lei de...

19/06/2017

Comissão de Finanças da Câmara de Taboão discute LDO 2018

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou na...

18/06/2017

Câmara de Taboão realiza ato “Fora Temer e a favor das Diretas Já”

Na última quarta-feira (14), foi realizada na Câmara de Taboão da Serra, uma plenária a favor...

16/06/2017

Câmara de Taboão faz Campanha do Agasalho para doar ao Centro POP

O frio chegou com força nas últimas semanas e deve continuar intenso pelos próximos meses. Para...

13/06/2017

Taboão da Serra terá plenária pelas Diretas Já nesta quarta-feira 14

Na próxima quarta-feira (14), várias organizações sociais irão realizar na Câmara Municipal de...

13/06/2017

Municípios paulistas recebem R$ 443 milhões em repasses de ICMS

O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 13/6, R$ 443,11 milhões em repasses...

12/06/2017

Ney rebate críticas de Geraldo e diz que ele perderá eleição de deputado

O prefeito de Embu das Artes, Ney Santos (PRB) rebateu em entrevista ao Jornal na Net as...

11/06/2017

Secretário de Transporte e Dr. André Egydio apresentam propostas de mudanças

O vereador Dr. André Egydio reuniu aproximadamente 25 comerciantes da rua Luiz Carlos Ventura,...

09/06/2017

Joice Silva é destaque em campanha de filiação do PTB Nacional na TV

A presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, vereadora Joice Silva (PTB), foi destaque...

09/06/2017

Câmara Municipal realiza audiência pública de saúde no dia 14

A Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza na próxima...

22/06/2017

Dois homens são presos por transportar ilegalmente 140 pássaros silvestres

Na noite da última quarta-feira (21), durante fiscalização de combate da Polícia Rodoviária...

22/06/2017

Greve de professores da rede municipal de ensino já ultrapassa 50 dias

Professores da rede municipal de ensino ainda não entraram em acordo com a prefeitura e...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.