Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Deputada Analice reúne-se com governador para discutir mudanças no ICMS

Por Assessoria de Imprensa | 15/11/2015

analice

Assessoria de ImprensaDeputada Analice é favorável a diminuição do ICMS para itens de primeira necessidade, como o arroz, feijão e genéricos

O governador Geraldo Alckmin reuniu-se está semana, dia 09 de novembro, com os deputados da bancada do PSDB, para discutir as alterações propostas pelo governo nas alíquotas do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Um Projeto de Lei enviado para a Assembleia Legislativa pelo governo altera as alíquotas diminuindo o valor dos genéricos e aumentando o da cerveja e de cigarros. 

“Nossa bancada se reuniu com o governador, pois estamos vivenciando um momento de crise, o estado de São Paulo tem que tomar medidas rápidas, para manter a arrecadação do Estado, e ao mesmo tempo desonerar as famílias. Zerar o imposto sobre o arroz e o feijão, e diminuir o dos genéricos, é uma forma de diminuir o impacto da crise”, avaliou a deputada Analice.
Inicialmente o Projeto de Lei previa um aumento de cinco pontos passando de 18% para 23% a alíquota sobre a cerveja, mas agora uma emenda aglutinativa diminuirá em 1% o aumento. 

O cigarro sobe de 25% para 30%. Os medicamentos genéricos tem redução na alíquota de 18% para 12%. 

Por decreto o governador zerou a alíquota sobre o arroz e o feijão.

Segundo o governo, a decisão de alterar o aumento foi tomada depois que a indústrias produtoras de cerveja garantiram a manutenção de empregos, da capacidade instalada e do volume de investimentos do setor em São Paulo.  

O pacote inclui ainda a criação de um fundo estadual de combate à pobreza. Esse fundo será abastecido com cerca de R$ 1 bilhão gerado com o aumento do imposto sobre supérfluos. Outro R$ 1 bilhão será destinado ao tesouro estadual e R$ 500 milhões aos municípios. O governador propôs ainda a criação de um programa de parcelamento de débitos (PPD). 

Os Projetos de lei ainda precisam passar por análise dos deputados estaduais paulistas e ser sancionadas pelo governador antes de entrar em vigor.

07/02/2018

Vereador Onishi comemora lei do auxílio aluguel para mulheres vítimas de violênc

O prefeito Fernando Fernandes sancionou o projeto de lei que determina a concessão de auxílio...

07/02/2018

Vereadores de Taboão aprovam nomes que vão receber medalha 19 de Fevereiro

Na volta do recesso parlamentar, nesta terça-feira, 6, os vereadores de Taboão da Serra...

06/02/2018

Temer vê dificuldade em aprovar reforma da Previdência depois de fevereiro

O presidente Michel Temer disse que o governo não pode ficar discutindo a reforma da Previdência...

06/02/2018

TCE aprova contas de Cido e Nóbrega na presidência da Câmara de Taboão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou nesta terça-feira, 6, as contas dos ex-presidentes...

03/02/2018

PT de Embu expulsa vereador Doda; ele alega sofrer perseguição política

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Embu das Artes decidiu em votação unânime,...

02/02/2018

Temer diz que seu governo aguenta déficit, mas outros não

O presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira (2) que insiste na reforma da Previdência...

21/01/2018

Mesmo em recesso, Câmara Municipal de Taboão da Serra continua com atendimento

Durante o mês de janeiro a Câmara Municipal de Taboão da Serra permanece em recesso parlamentar....

19/01/2018

Taboão da Serra inaugura sede do Corpo de Bombeiros

Já está em operação o novo Posto do Corpo de Bombeiros da cidade de Taboão da Serra. A sede...

16/01/2018

Inauguração do novo quartel do Corpo de Bombeiros de Taboão será dia 19

Nesta sexta-feira, 19, o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a deputada estadual...

01/01/2018

Estado envia R$ 57,5 milhões para investimentos em 126 municípios paulistas

O governador Geraldo Alckmin autorizou nesta quinta-feira (28) o repasse do 15º lote de...

19/02/2018

Taboão da Serra comemora 59 anos de emancipação de Itapecerica da Serra

Fundada em 19 de fevereiro de 1959 Taboão da Serra registra a maior densidade demográfica do...

19/02/2018

Prefeitura, Câmara e Poupatempo de Taboão não abrem hoje por feriado de 59 anos

Por conta do feriado municipal de aniversário dos 59 anos de Taboão da Serra o funcionamento dos...

19/02/2018

Governador Alckmin inicia as obras da nova estação Francisco Morato

O governador Geraldo Alckmin deu início, neste sábado (17/02), às obras de implantação da nova...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.