Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Cotidiano

Projeto de iniciativa popular recebe parecer favorável em Taboão

Por | 3/09/2010

DSC01286_350.JPG

Comissão justiça e redação é favorável ao projeto

A comissão permanente de redação e justiça da Câmara Municipal de Taboão da Serra deu parecer favorável para o andamento da legalidade do projeto de iniciativa popular que prevê a revisão dos valores da planta genérica da cidade que foram atualizados pela prefeitura resultando no aumento expressivo do IPTU. Em audiência pública realizada nesta sexta-feira, 3, no plenário.

"Sou favorável para que esse projeto tramite, primeiro pelo número de assinaturas conseguidas e pela luta dos moradores da cidade e depois porque a partir deste momento quem decidi o segundo parecer é a comissão de finanças e orçamento, para depois ir a votação", explicou Olívio Nobrega.

Para o relator da comissão, Alexandre Depieri a comissão pode aprovar ou não o projeto, mas isso não significa que se forem contrários a iniciativa popular não será aceita na cidade. "Precisamos que duas comissões aprovem o projeto, se uma não aprovar, será recorrido para a de Obras para que seja cumprido. Os moradores a favor do projeto precisam se inscrever 48 horas para fazer a defesa assim que entrar em pauta na Câmara", explicou.

A Comissão recolheu 10.214 assinaturas como prevê a Constituição Federal para a apresentação do projeto. A Lei Orgânica do município também prevê a proposta.

"Queremos derrubar a lei que institui a nova planta genérica no município, porque acreditamos que ela foi elaborada rapidamente, não houve qualquer debate, divulgação sobre a lei, foi votada em bloco como uma coisa qualquer, além de ter sido distorcida afinal não existe nenhum terreno mais barato do que R$ 120,00 o m2, os mais caros variam de R$ 1.000 a 1.200", afirmou a advogada Julia Coleti, organizadora do movimento.

Após o parecer favorável, três moradores subiram na tribuna para reivindicar o direito de todos os moradores da cidade, que não concordam, segundo eles com o aumento abusivo do IPTU. "A grande massa quer pagar imposto, mais de maneira justa, afinal os moradores pagam um valor muito alto sem receber e ter direito aos serviços públicos que é obrigação dos governantes da cidade, como: saúde, transporte, segurança pública", ressaltou Julia Coleti.

Para o morador Narcisio a planta genéria deveria ter sido atualizada anteriormente. "A administração da cidade levou nove ano sem atualizar, porque não fez antes e deixou chegar nessa calamidade?", questionou.
 
Como obteve parecer favorável, o projeto está apto para ir a votação, mas outras comissões da casa, como é o caso de Finanças podem pedir um prazo de mais 15 dias para analisar o projeto que será incluido na pauta da casa de leis através do presidente Eloi.

Comentários

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.