Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Cotidiano

Projeto de iniciativa popular recebe parecer favorável em Taboão

Por Karen Santiago | 3/09/2010

DSC01286_350.JPG

Comissão justiça e redação é favorável ao projeto

A comissão permanente de redação e justiça da Câmara Municipal de Taboão da Serra deu parecer favorável para o andamento da legalidade do projeto de iniciativa popular que prevê a revisão dos valores da planta genérica da cidade que foram atualizados pela prefeitura resultando no aumento expressivo do IPTU. Em audiência pública realizada nesta sexta-feira, 3, no plenário.

"Sou favorável para que esse projeto tramite, primeiro pelo número de assinaturas conseguidas e pela luta dos moradores da cidade e depois porque a partir deste momento quem decidi o segundo parecer é a comissão de finanças e orçamento, para depois ir a votação", explicou Olívio Nobrega.

Para o relator da comissão, Alexandre Depieri a comissão pode aprovar ou não o projeto, mas isso não significa que se forem contrários a iniciativa popular não será aceita na cidade. "Precisamos que duas comissões aprovem o projeto, se uma não aprovar, será recorrido para a de Obras para que seja cumprido. Os moradores a favor do projeto precisam se inscrever 48 horas para fazer a defesa assim que entrar em pauta na Câmara", explicou.

A Comissão recolheu 10.214 assinaturas como prevê a Constituição Federal para a apresentação do projeto. A Lei Orgânica do município também prevê a proposta.

"Queremos derrubar a lei que institui a nova planta genérica no município, porque acreditamos que ela foi elaborada rapidamente, não houve qualquer debate, divulgação sobre a lei, foi votada em bloco como uma coisa qualquer, além de ter sido distorcida afinal não existe nenhum terreno mais barato do que R$ 120,00 o m2, os mais caros variam de R$ 1.000 a 1.200", afirmou a advogada Julia Coleti, organizadora do movimento.

Após o parecer favorável, três moradores subiram na tribuna para reivindicar o direito de todos os moradores da cidade, que não concordam, segundo eles com o aumento abusivo do IPTU. "A grande massa quer pagar imposto, mais de maneira justa, afinal os moradores pagam um valor muito alto sem receber e ter direito aos serviços públicos que é obrigação dos governantes da cidade, como: saúde, transporte, segurança pública", ressaltou Julia Coleti.

Para o morador Narcisio a planta genéria deveria ter sido atualizada anteriormente. "A administração da cidade levou nove ano sem atualizar, porque não fez antes e deixou chegar nessa calamidade?", questionou.
 
Como obteve parecer favorável, o projeto está apto para ir a votação, mas outras comissões da casa, como é o caso de Finanças podem pedir um prazo de mais 15 dias para analisar o projeto que será incluido na pauta da casa de leis através do presidente Eloi.

20/08/2017

Programa Lado a Lado forma 777 alunos em Taboão da Serra

“O primeiro curso de que fiz no Jardim Saporito foi o de Manicure, em 2016. Não atuava neste...

17/08/2017

Creche no Tereza foi roubada 8 vezes esse ano, até chuveiro foi roubado

Pela oitava vez consecutiva, somente esse ano, bandidos invadiram a creche municipal Maria...

16/08/2017

Taboão da Serra intensifica ações de combate ao trabalho infantil

O combate à exploração do trabalho infantil tem sido uma das bandeiras defendidas pela...

15/08/2017

Vereadores fazem doação de agasalhos arrecadados na Câmara ao Centro POP

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aderiu à campanha do agasalho e arrecadou mais de 500...

15/08/2017

Prefeitura de Taboão abre processo seletivo para contratar agentes de saúde

A Prefeitura de Taboão da Serra vai abrir processo seletivo para contratação de 56 Agentes...

13/08/2017

Vereador Allan Dias diz que prédio abandonado da DERSA serve a usuários de droga

Há tempos o prédio da SPMAR/DERSA no jardim Santa Mônica, em Itapecerica da Serra, está trazendo...

11/08/2017

Justiça extingue Ação Popular contra a Taxa do Lixo de Embu das Artes

A Justiça de Embu das Artes recusou e extinguiu pedido de abertura de Ação Popular conta a Taxa...

11/08/2017

Sabesp recomenda economia de água em Taboão da Serra, Cotia e Embu das Artes

A Sabesp realiza na noite desta quinta-feira (10 de agosto) reparo na estação elevatória de água...

10/08/2017

Prefeitura de Taboão oferece anistia em juros e multas para pagamento de imposto

Os moradores de Taboão da Serra, que estão em dívida com a Prefeitura, terão a oportunidade de...

08/08/2017

Jovens que morreram em acidente no fim de semana eram de Taboão e Embu

Famílias de Taboão da Serra e Embu das Artes estão de luto pela morte trágica de três jovens num...

23/08/2017

Levantamento indica causa de mortes de ciclistas; veja dicas de segurança

O Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, programa do Governo do Estado de São Paulo,...

23/08/2017

Quer voltar a estudar? Matrículas estão abertas para jovens e adultos

Jovens e Adultos que desejam voltar a estudar para concluir os anos finais do Ensino Fundamental...

22/08/2017

Prefeitura de Taboão conclui vistoria de táxis e vans do Transporte Escolar

A Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana (Setram) de Taboão da Serra, por meio...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.