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Audiência da Comissão de Finanças aponta tendência de queda na arrecadação da prefeitura de Taboão

Por Assessoria de Imprensa da Câmara de Taboão | 5/10/2015

audiencia

Cynthia Gonçalves Prestação de contas foi relativa ao segundo quadrimestre de 2015

A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou na última quarta-feira, 30, a audiência pública para prestação de contas do segundo  quadrimestre de 2015 da prefeitura municipal de Taboão. Neste período a administração arrecadou R$ 172.022.298,18 em receitas fiscais e contabilizou R$ 164.833.484, 02 em despesas correntes. Durante a audiência o secretário de Finanças revelou que a cidade perdeu no quadrimestre 8% de arrecadação, tendência que deve se agravar no próximo ano em decorrência da crise financeira que vem sangrando a economia brasileira. Comparado com o mesmo período do ano passado Taboão registrou de queda de R$ 350 mil somente com a arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor arrecadado foi pouco superior a 10 milhões, quando deveria ter superado os R$ 11 milhões apenas para cobrir a inflação do período. 

“A crise afetou em 100% os municípios. Nós estamos registrando perda de 8% de arrecadação. Para o próximo ano sabemos que a perda será ainda maior. Isso afeta o nosso planejamento e temos que nos adequar. O governo está fazendo a sua parte e tentando ao máximo minimizar os cortes”, afirmou o secretário Adelço Júnior. 

De acordo com ele desde 2014 o governo federal vem atrasando repasses de recursos de vários programas sociais e convênios. Ele também citou cortes de programas como a Farmácia Popular, que certamente vai impactar a população e as contas municipais. O secretário descartou a possibilidade de haver atrasos na folha de pagamento dos servidores, como vem ocorrendo em municípios por todo o País e disse que no caso dos fornecedores a situação deve ser diferente. 

“Primeiro a gente guarda o dinheiro da folha e depois faz o restante”, avisou. 

O presidente da Comissão de Finanças, vereador Marco Porta, lembrou que a obrigatoriedade da prestação de contas da prefeitura atende aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele a audiência permite que todos tenham acesso a situação financeira do município. Ele citou que a atual administração herdou contas defasadas da antiga administração e salientou que o governo vem superando os percentuais investidos na saúde e educação.

“Tivemos a oportunidade de ver como estão as contas do quadrimestre. Vimos o esforço do governo de implantar as ações previstas no plano de governo num período marcado pela crise econômica. A lei diz que a prefeitura tem que aplicar 15% do orçamento na saúde, mas, na prática o governo investe mais do que o dobro do percentual estabelecido em lei”, observou Marco Porta.

Segundo Porta a avaliação das contas é positiva apesar da crise. “Mesmo havendo cortes o governo não parou e está fazendo suas ações. Mas já ficou claro que em 2016 o problema será ainda mais grave, pois já há a previsão de déficit de arrecadação de 9%”, disse. 


Adelço Buhrer Júnior disse que o orçamento municipal desse ano foi construído já na perspectiva da queda de arrecadação e observou que apesar disso as dificuldades enfrentadas pelo governo são constantes. 

O  vereador Professor Moreira participou da audiência e revelou preocupação em relação a evolução da folha de pagamento para garantir que a mesma não ultrapasse os limites estabelecidos pela legislação. 

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