Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Projeto do vereador André Egydio isenta igreja de Taboão do pagamento de tributos

Por Assessoria de Imprensa da Câmara de Taboão | 20/09/2015

IMG_7356

Divulgação

Para atender os apelos de igrejas e ONGs que atuam em Taboão da Serra o vereador André Egydio apresentou projeto de lei autorizando o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU aos imóveis utilizados por ambos na cidade. Os referidos imóveis também ficam isentos do pagamento de tributos como taxa de coleta de lixo, publicidade e outras que possam existir em âmbito municipal. O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara. Agora cabe ao prefeito sancionar a nova lei. 

O projeto estabelece que o poder Executivo deve criar mecanismos capazes de conceder isenção de impostos aos imóveis locados, em comodato, ou de qualquer outra forma cedidos às igrejas ou templos religiosos, devidamente documentados, assim como isentá-los de outras taxas municipais até 100%, como previsto constitucionalmente. 

“Esse projeto atende aos interesses das igrejas e das Ongs da nossa cidade. Nasceu a partir da reivindicação desses segmentos importantes”, afirmou André Egydio. 

A lei diz que a isenção dos tributos deverá ser requerida em prazo máximo de 90 dias da notificação do contribuinte , devendo apresentar documentos hábeis para comprovar a situação, na forma do decreto regulamentador da matéria.

adr7775

Nada contra essas instituições, mas não acho justo que os demais moradores da cidade arquem com o isenção para as Igrejas e ONGs. Afinal de contas, em um momento de crise que o país enfrente, não acho coerente que a Administração Municipal abra mão dessa receita. Se for assim, que se isente o município todo. Pau que dá em Chico, deve dar em Francisco.

23/06/2017

Vereadores de Itapecerica pedem criação de 3º Companhia da PM

A segurança pública vem sendo tema frequente durante as sessões na Câmara Municipal de...

23/06/2017

Deputada Analice busca recurso para projeto Cultural

O prefeito Fernando Fernandes planeja colocar em funcionamento um Centro Cultural, que atenda...

23/06/2017

Analice busca solução para problema de transporte entre Embu e Itapecerica

Prefeitos e vereadores de Embu-Guaçu e de Itapecerica da Serra se uniram à deputada Analice...

23/06/2017

Alckmin participa de mutirão para migração de rádios AM para FM

O governador Geraldo Alckmin participou nesta sexta-feira, 23, junto ao ministro da Ciência,...

20/06/2017

Vereadores de Taboão da Serra aprovam LDO em 1ª votação em sessão movimentada

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram em primeira votação nesta terça-feira, 20, a Lei de...

19/06/2017

Comissão de Finanças da Câmara de Taboão discute LDO 2018

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou na...

18/06/2017

Câmara de Taboão realiza ato “Fora Temer e a favor das Diretas Já”

Na última quarta-feira (14), foi realizada na Câmara de Taboão da Serra, uma plenária a favor...

16/06/2017

Câmara de Taboão faz Campanha do Agasalho para doar ao Centro POP

O frio chegou com força nas últimas semanas e deve continuar intenso pelos próximos meses. Para...

13/06/2017

Taboão da Serra terá plenária pelas Diretas Já nesta quarta-feira 14

Na próxima quarta-feira (14), várias organizações sociais irão realizar na Câmara Municipal de...

13/06/2017

Municípios paulistas recebem R$ 443 milhões em repasses de ICMS

O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 13/6, R$ 443,11 milhões em repasses...

23/06/2017

Vereadores de Itapecerica pedem criação de 3º Companhia da PM

A segurança pública vem sendo tema frequente durante as sessões na Câmara Municipal de...

23/06/2017

Inverno chegou, vai fazer frio, mas temperaturas estarão na média

E o frio chegou, o inverno começou as 01h24 desta quarta-feira (21), para quem gosta de frio já...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.