Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Polícia

A função de polícia atribuída à Guarda Municipal

Por Outro autor | 15/09/2015

foto

Divulgação

Com o advento da lei 13.022/14 promulgada a pouco mais de um ano. O legislador incumbiu a gcm funções  equiparadas às da polícia militar. A CF em seu artigo 144 aborda o tema de segurança pública e estabelece as competências das polícia federal, militar, ferroviárias, rodoviárias estaduais e federais, bem como da policia civil e elenca a competência da gcm estritamente a manter, preservar e proteger seus bens, serviços e instalações municipais, conforme dispuser a lei. A nova lei estabelece princípios mínimos a gcm como proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas, preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas, patrulhamento preventivo, compromisso com a evolução social da comunidade e o uso progressivo da força (tema abordado em matéria anterior pelo autor). 

A gcm sempre atuou como um braço da segurança pública, todavia parte da população se abstinha a ver essa instituição como força pública, ocorre que em vários municípios a gcm além de prevenir, inibir e coibir infrações penais ou administrativas e atos infracionais que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais, ela atua preventivamente e repressivamente no território do município para a proteção da população que utiliza seus bens, serviços e instalações municipais, com isso diversas prisões em flagrantes são constatadas no cotidiano municipal, haja vista que não há munícipe que não trafegue  nos logradouros, parques e ambientes municipais. 

Na verdade a gcm atua em ações conjuntas e a finalidade precípua é contribuir com a paz social e colaborar sempre em manter com a pacíficação de conflitos que seus integrantes presenciem, atentando para o respeito aos direitos e garantias fundamentais das pessoas, além de exercer as competências de trânsito que lhes forem conferidas nas vias municipais, nos termos da lei 9.503/97 - CTB Código de trânsito brasileiro.  

É obvio que a gcm ao longo dos anos absorveu prestígio e além das atividades  mencionadas, ainda possui prerrogativas inerentes ao município como medidas educativas e preventivas, cooperação com a defesa civil, mantença do meio ambiente,  interação junto à sociedade civil para discutir soluções e problemas voltados à melhoria das condições de segurança das comunidades, além de estabelecer parcerias com os órgãos estaduais e da União e municípios vizinhos através de convênios ou consórcios.  

Os poderes executivos federal, estadual e municipal têm como dever adotarem políticas de segurança pública voltadas à manutenção da ordem e a garantia de ir e vir do cidadão. O estreitamento e o diálogo entre as forças públicas dos entes federativos é de extrema importância para uma sociedade justa e pacífica, isso vai muito além de disputas políticas em que a vaidade política - partidária fica a quem dos anseios da população. 

Luís Fernando Ferreira de Souza – Investigador de Polícia e Consultor de Segurança Pública e Privada.

Histórico:- 23 anos de carreira policial, com bacheralado em Direito pela UNIFIEO – Osasco, atuou como chefe do GARRA (GRUPO ARMADO DE REPRESSAO A ROUBOS E ASSALTOS) da Delegacia Seccional de Taboao da Serra nos anos de 2003 a 2005.  
Laurea de policial do mês – Novembro de 2.003 por participar e esclarecer o caso do maniaco “Champinha” 

Premiado e condecorado como Policial cidadão pelo Instituto sou da paz em dezembro de 2014 pelo trabalho de inteligência e investigação que culminou na desorganizaçao criminosa nominada como a “gangue dos playboys”, com o tema “A modernizaçao da investigação e a efetiva reduçao de roubos através do ambiente virtual”.

valdete rosa da cruz

obrigado gcm pela base no j leme muitas coisas melhoraram

Assunção

É preciso aceitar o que vem, e o importante é que você o enfrente com coragem e o melhor que tem para dar.É muito bom saber que alguém de um talento e profissionalismo tão importante como você DD. Luis Fernando Ferreira de Souza; reconhece o nosso trabalho, digo da Guarda Civil Municipal,sempre demonstrou carinho, companherismo e coleguismo para conosco. Obrigado pelo reconhecimento e dedicação que sempre teve com os munícipes. O país é carente de pessoas como você, que engradece e enaltece a instituição Polícia Civil, fazendo com que o próximo sinta ao menos a sensação de Segurança em uma Pátria cujo a corrupção predomina. Meu muito obrigado por você existir e contribuir com a segurança pública do Estado de São Paulo. Obrigado irmão,por me dar o privilégio de poder ser seu amigo, irmão e parceiro. Paz!!!

Fabio Pinto

Pena que nao há investimentos merecidos a GCM !!!

Dutraman

Parabéns Luís Fernando, vc é um exemplo a ser seguido por todos policiais do Brasil.

19/08/2017

GCM prende adolescente acusado de tráfico de drogas na Aldeinha

GCM efetuou a prisão de um adolescente na tarde desta sexta-feira (18), no bairro de Aldeinha em...

16/08/2017

PM faz reintegração de posse no Jardim Mimás em Embu das Artes

O 36º Batalhão da Polícia Militar Metropolitana participou na manhã desta quarta-feira (16), da...

15/08/2017

Fio telefônico solto causa acidente e deixa motociclista ferida em Itapecerica

Uma motociclista ficou ferida após seu pescoço ficar preso em cabo de fio telefônico que estava...

15/08/2017

Alckmin autoriza Dejem que destinará 6 mil vagas para policiamento

O governador Geraldo Alckmin assinou nesta segunda-feira, 14, parceria entre a Secretaria da...

15/08/2017

Homem que esfaqueou ex-companheira e tentou suicídio morre em Pirajussara

O homem que tentou matar a ex-companheira no último domingo (13) a facadas num estacionamento de...

14/08/2017

GCM apreende acusado de assaltos em pontos de ônibus da Estrada de S. Francisco

Um jovem de 17 anos vinha atemorizando pedestres nos pontos de ônibus da Estrada de São...

14/08/2017

PRF apreende revólver com queixa de roubo na Régis

A PRF prendeu na tarde da última sexta-feira (11), um homem em posse de um revolver calibre 38,...

14/08/2017

Gerente do tráfico é preso com 10 kg de drogas em Embu das Artes

Um indivíduo foi detido nesta segunda-feira (14), acusado de tráfico de drogas, na Rua Poços de...

13/08/2017

Homem esfaqueia mulher e tenta se matar em seguida no Embu

O Dia dos Pais quase acabou em tragédia para uma mulher moradora de Embu das Artes. Ela foi...

12/08/2017

Prefeito Fernando Fernandes sanciona a Patrulha Guardiã Maria da Penha

Taboão da Serra é referência regional quando o assunto é a proteção à mulher, conforme prevê a...

19/08/2017

Plano Plurianual é debatido pelo governo em Embu das Artes

Para viabilizar ações e políticas públicas, a Prefeitura de Embu das Artes está elaborando o...

19/08/2017

GCM prende adolescente acusado de tráfico de drogas na Aldeinha

GCM efetuou a prisão de um adolescente na tarde desta sexta-feira (18), no bairro de Aldeinha em...

18/08/2017

Sexta-feira será fria e chuvosa em Taboão da Serra, Embu e Itapecerica

O tempo deve permanecer frio e chuvoso nesta sexta-feira, 18, em Taboão da Serra, Embu,...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.