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Trégua em abertura de CPI é proposta por vereadores na Sessão da Câmara de Taboão

Por Amanda Marques | 2/09/2015

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Cynthia Gonçalves

“Ajuntando-se, entretanto, muitos milhares de pessoas, de sorte que se atropelavam uns aos outros, começou Jesus a dizer primeiro aos seus discípulos, acautelai-vos do fermento dos fariseus que é a hipocrisia. Não há nada encoberto que não haja de ser descoberto e nem oculto que não haja de ser revelado”. Foi com a passagem bíblica do Evangelho de Jesus segundo Lucas, que a sessão da 13° Legislatura da Câmara Municipal de Taboão da Serra se iniciou na última terça-feira (01), às 10h32 com um pronunciamento, que no mínimo sugeriu ironia por parte do vereador Eduardo Lopes. 

A sessão em sua primeira parte foi um misto de serenidade, calma, rapidez e leves alfinetadas. Já na segunda etapa, os ânimos ferveram e em alguns momentos, os vereadores da casa se exaltaram. As alfinetadas, dirigidas mais uma vez ao fato da instalação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) relacionada à Cooperativa Vida Nova e ao ex-vereador José Aprígio foi discutida pela oposição e Luzia como já era de se imaginar discordou. 

Foram aprovados dois projetos em urgência especial, votados em bloco, que atribuem título de cidadão taboanense ao Desembargador Dr. Nuncio Teófilo Neto e ao Pastor Joel Cardoso Junior, solicitados pelos vereadores Professor Moreira e Ronaldo Onishi, respectivamente. 

Houve a dispensa da leitura do expediente, mediante solicitação do vereador Ronaldo Onishi, que foi questionado por um munícipe que estava na plateia. Segundo o morador, nem todas as pessoas que ali estavam, tinham conhecimento do que se tratavam os documentos. O presidente da casa, José Aparecido Alves, entendeu o questionamento e por um momento pediu que a 1° secretária Joice Silva fizesse a leitura. Eduardo Nóbrega interviu e corroborou com a posição de Onishi, dizendo que os vereadores são respaldados pelos artigos, resultando, portanto, a não leitura do expediente. 

Várias reuniões de líderes foram solicitadas, a ata da sessão anterior foi aprovada e alguns projetos foram encaminhados e discutidos, todos aprovados por unanimidade. Três votos de louvor foram elencados e também aprovados, pertencendo à vereadora Joice Silva, e aos vereadores André Egídio e Professor Moreira. A 1° secretaria solicitou que os requerimentos fossem votados em bloco, mas os demais vereadores não acharam conveniente e Joice voltou atrás, os pedidos foram votados um a um.

Um dos projetos votados foi a criação de uma linha de ônibus que parta do bairro do Jardim Trianon e chegue até Pinheiros. Joice Silva é a autora do projeto e teve apoio de vários vereadores, inclusive de Ronaldo Onishi, “É uma solicitação que eu tenho a certeza, que se implantada, irá beneficiar muito os moradores”. Ele aproveitou para fazer o pedido de vistas das indicações por cinco dias, que foi aprovado por todos os membros da casa. 

 A questão da CPI foi novamente mencionada, Eduardo Lopes subiu a tribuna pouco antes da pausa para o almoço, e afirmou que há mais de vinte e um dias fora solicitada pelo vereador Marco Porta a instalação da CPI, para averiguar possíveis irregularidades contra a Cooperativa Vida Nova, que tem por representante o Senhor José Aprígio. Ele disse que houve tempo suficiente para que a base do governo pudesse se debruçar sobre o pedido, no qual consta a sua assinatura, junto à dos vereadores André Egídio e Marco Porta. Ele ressaltou que ao longo desses dias deve ter havido grande dificuldade, dizendo que não se tem, entretanto, o acordo entre os membros da Câmara, o consenso para que se pudesse dar continuidade ao pedido. 

O vereador Eduardo Lopes afirmou que decidiu seguir a orientação do líder do governo, de não tocar no assunto CPI, pois é uma questão delicada e de muita responsabilidade. “A solicitação de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito é algo muito, mas muito sério. E eu tenho ouvido aqui ecoar, dentro dessa casa de leis, que sabemos como começa, mas nós não sabemos como uma CPI pode vir a terminar”, destacou. Lopes comentou que precisa dar uma resposta aos seus eleitores e toda a comunidade de Taboão da Serra, para que não pairem dúvidas de que houve uma espécie de “acordão” às escuras. O vereador disse que vai dar uma resposta muito séria e responsável à cidade e que a CPI continua de pé, mas agora o melhor é deixá-la de lado, para fazer as devidas investigações na Comissão de Obras, na qual está na condição de presidente. “Ah, não vai falar mais de CPI? Ah, não vai ter mais CPI? Eu não estou dizendo que não vai ter, eu estou dizendo que, ao invés da gente fermentar essa questão da CPI, vamos através da Comissão de Obras averiguar. Se através da Comissão a gente reunir evidências, fatos que sejam de extrema relevância, então nós traremos sim, novamente esse pedido”, afirmou. 

Eduardo finalizou convocando a comunidade e a imprensa para participar, na próxima quarta-feira (09), de esclarecimentos sobre a CPI, ele aproveitou para fazer o convite a Luzia Aprígio, que também é membro da Comissão de Obras. Luzia por sua vez, recusou o convite e disse que não irá participar. Ela solicitou que Lopes deveria primeiramente, investigar a documentação na Prefeitura e na Secretaria de Habitação, Luzia disse que não fará falta e ressaltou que o vereador deve proceder pelos caminhos da investigação em primeira instância, antes de tomar qualquer decisão.

Marco Porta usou da palavra para destacar que esta se fazendo uma trégua, o que segundo ele, Luzia e Lopes não haviam entendido. Porta afirmou que os membros da casa devem ter lucidez, inteligência e perspicácia para tratar dessa situação. “Nós sabemos que a abertura de uma CPI, é algo muito estrondoso e que essa CEI (Comissão Especial de Inquérito) que está sendo impedida aqui, ela tem fundamento”, ressaltou o vereador. O pedido da CPI, de acordo com Porta, está transitando pelo Ministério Público, ele afirmou ainda que para que a Comissão seja aberta, deve haver provas, tranquilidade e serenidade para não expor pessoas. 

O vereador reiterou informando que o pedido ainda está aberto e solicitou que as assinaturas venham no momento certo. Eduardo Nóbrega imediatamente subiu a tribuna e disse que realmente pediu aos vereadores Marco Porta, André Egídio e Eduardo Lopes, que deixassem de tratar o tema da abertura de CPI. Nóbrega afirmou que os vereadores devem manter a coerência no exercício do mandato, “Nós aqui, subimos a essa tribuna e pedimos que não seja aberta nenhuma investigação nesse sentido. Já que ela não vai contribuir em nada com a saúde da cidade”, pediu Eduardo Nóbrega.

Durante seus cinco minutos, o vereador mostrou uma ação de indenização, proposta pelo ex-vereador Aprígio, no valor de duzentos mil reais. Segundo Nóbrega, foi esse o motivo pelo qual ele fez o apelo aos vereadores que assinaram a CPI, ele mencionou o caso: “Proposta pelo Senhor José Aprígio, pedindo duzentos mil reais de indenização, porque teria tido supostamente a sua honra atracada por este vereador, ao dizer nesta tribuna sobre o fato em questão”. Ele completou dizendo que não vai perder a coerência por despreparos ou discursos mal formulados realizados na tribuna e ainda reforçou que não foi o pivô de nenhum ‘acordão’ possivelmente combinado. 

No final da sessão o vereador Eduardo Nóbrega, discutiu e encaminhou a votação sobre o seu projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de apresentar atestado médico antes de iniciar atividades físicas, em especial para esportes de alto rendimento. Nóbrega diz que para a prática esportiva amadora, serão duas situações: até 16 anos e acima de 59 anos, obrigatoriamente terá de ser apresentado o atestado médico. “O objetivo é incentivar a atividade física”, ressaltou. 

O projeto ‘Bolsa Maternal’ também foi discutido e aprovado por unanimidade, todos os vereadores manifestaram posicionamento a favor, afirmando que apesar das escolas e creches recém-inauguradas pelo governo Fernando Fernandes, essa medida de auxílio mensal vai contribuir para as mães que ainda não conseguiram matricular seus filhos. O presidente da Câmara, Cido da Ya-farma, defendeu seu projeto afirmando que enquanto as creches criadas não atendam completamente a demanda, o ‘bolsa maternal’ vai suprir nesse aspecto. 

Luiz Lune não perdeu a oportunidade de enfatizar que as creches de fato foram construídas, durante a gestão FF e que mesmo assim, ainda espera mais do governo. Lune afirmou que quando fora vice-prefeito, no passado, o investimento em educação foi maior, segundo ele, 17 creches foram entregues.

Eduardo Nóbrega voltou à tribuna, pela última vez nesse dia e incisivamente declarou que existe uma pessoa, intitulada por ele como ‘x-9’, que vaza informações de sala interna, durante conversas entre vereadores e prefeito, “Presidente eu vou deixar muito claro, se for homem eu vou dar ‘um pau’, se for mulher eu vou vir aqui na tribuna e vou dizer quem é. Porque não dá para admitir ‘x-9’ no meio da gente”, destacou exaltado o vereador. 

Ele finalizou dizendo que o nome em breve virá à tona, pois não há verdades que fiquem escondidas.

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