Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Taboão, Embu, Itapecerica e Embu-Guaçu são elevadas a entrância final e intermediária

Por Assessoria de Imprensa | 27/08/2015

analice_2

Assessoria de ImprensaDeputada Analice Fernandes participa da votação do PLC 49, que promove as Comarcas da região

A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei Complementar 49/2014 de autoria do poder Judiciário, que eleva as Comarcas de Taboão da Serra, Embu das Artes e Itapecerica à entrância final e a de Embu-Guaçu a entrância de nível intermediária, dia 27 de agosto. 

“Com a promoção das Comarcas a Justiça terá formas de aumentar a velocidade na apreciação dos processos, isto porque é possível melhorar a capacidade de atendimento dos Fóruns, aumentando o número de funcionários”, afirma a deputada Analice Fernandes, uma das defensoras da aprovação do projeto. 

As Comarcas serão promovidas no período de um ano, da aprovação da Lei. 

Com o crescimento da população, muitas Comarcas não conseguem fazer frente às necessidades pelo elevado número de processos, por isso o PLC 49 estabelece o critério objetivo de número de eleitores para elevação das Comarcas. 

A Comarca de entrância inicial que vier a atingir o número superior a 50.000 eleitores será elevada automaticamente, por Resolução do Tribunal, à entrância intermediária;  já a Comarca de entrância intermediária que vier a atingir o número superior a 100.000 eleitores será elevada à entrância final. 

Aquelas que já estão neste patamar como é o caso de Taboão da Serra, Embu das Artes e Itapecerica passam automaticamente para entrância final, e Embu-Guaçu, que tem mais de 50.000 eleitores, passa da entrância inicial para a intermediária. 

“A aprovação do PLC 49, valoriza os magistrados, seus servidores e irá promover uma justiça mais eficaz, célere o que é fundamental para o desenvolvimento de toda comunidade”, afirma a deputada Analice.

helinho

É uma pena que isso tudo só fique no papel, porque na prática, com certeza irá ficar tudo igual.

29/04/2017

Régis registrou bloqueios, marchas e atos na greve geral em toda a região

A greve geral contra as reformas da previdência e trabalhista foi marcada em Taboão da Serra,...

29/04/2017

Aprígio recebe visita de Carlos Lupi, ex-ministro do Trabalho

Acompanhado de lideranças da Executiva Nacional e Estadual do PDT, Carlos Lupi, presidente...

27/04/2017

Justiça concede liminar para tentar barrar greve geral em ônibus e metrô

Numa tentativa clara de barrar a greve geral contra as reformas da Previdência e Trabalhista,...

27/04/2017

Câmara aprova proposta de reforma trabalhista; texto segue para o Senado

Após quase 14 horas de sessão, a Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira...

26/04/2017

Vereadora Priscila Sampaio fará pedágio contra o jogo Baleia Azul em Taboão

Preocupada com a disseminação do trágico jogo virtual baleia azul, que já levou vários...

26/04/2017

Vereadores de Taboão aprovam regulamentação do uso da sede da Câmara Municipal

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira, 25,...

26/04/2017

Senado aprova em 1º turno fim do foro privilegiado de políticos e autoridades

Senado aprovou nesta quarta-feira (26), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição...

26/04/2017

Temer decide cortar ponto de servidores que entrarem em greve

O presidente Michel Temer decidiu que cortará o salário dos servidores que participarem da greve...

29/04/2017

Régis registrou bloqueios, marchas e atos na greve geral em toda a região

A greve geral contra as reformas da previdência e trabalhista foi marcada em Taboão da Serra,...

29/04/2017

Prefeitura de Taboão forma mais de 200 alunos através do Programa Lado a Lado Sa

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda da Prefeitura de Taboão da Serra,...

29/04/2017

Maternidade de Taboão inaugura serviço de consultoria em amamentação

A Prefeitura de Taboão da Serra está cada vez mais avançando na implantação de políticas...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.