Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Taboão, Embu, Itapecerica e Embu-Guaçu são elevadas a entrância final e intermediária

Por Assessoria de Imprensa | 27/08/2015

analice_2

Assessoria de ImprensaDeputada Analice Fernandes participa da votação do PLC 49, que promove as Comarcas da região

A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei Complementar 49/2014 de autoria do poder Judiciário, que eleva as Comarcas de Taboão da Serra, Embu das Artes e Itapecerica à entrância final e a de Embu-Guaçu a entrância de nível intermediária, dia 27 de agosto. 

“Com a promoção das Comarcas a Justiça terá formas de aumentar a velocidade na apreciação dos processos, isto porque é possível melhorar a capacidade de atendimento dos Fóruns, aumentando o número de funcionários”, afirma a deputada Analice Fernandes, uma das defensoras da aprovação do projeto. 

As Comarcas serão promovidas no período de um ano, da aprovação da Lei. 

Com o crescimento da população, muitas Comarcas não conseguem fazer frente às necessidades pelo elevado número de processos, por isso o PLC 49 estabelece o critério objetivo de número de eleitores para elevação das Comarcas. 

A Comarca de entrância inicial que vier a atingir o número superior a 50.000 eleitores será elevada automaticamente, por Resolução do Tribunal, à entrância intermediária;  já a Comarca de entrância intermediária que vier a atingir o número superior a 100.000 eleitores será elevada à entrância final. 

Aquelas que já estão neste patamar como é o caso de Taboão da Serra, Embu das Artes e Itapecerica passam automaticamente para entrância final, e Embu-Guaçu, que tem mais de 50.000 eleitores, passa da entrância inicial para a intermediária. 

“A aprovação do PLC 49, valoriza os magistrados, seus servidores e irá promover uma justiça mais eficaz, célere o que é fundamental para o desenvolvimento de toda comunidade”, afirma a deputada Analice.

23/02/2018

Cadastro biométrico em Embu, Itapecerica e Taboão se encerra em maio

Adotada pela

23/02/2018

Decreto anula nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho

O governo publicou na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União a...

22/02/2018

Jorge Costa cumpre com o dissídio dos servidores de Itapecerica da Serra

O prefeito Jorge Costa convocou nesta quarta-feira (21), uma reunião no Ginásio Municipal de...

21/02/2018

Sessão solene festiva marcou comemoração dos 59 anos de Taboão

O aniversário de 59 anos de emancipação Político-Administrativa de Taboão da Serra foi celebrado...

20/02/2018

Câmara de Taboão realiza sessão Solene hoje pelos 59 anos da cidade

Na próxima terça-feira, dia 20, às 19h, a Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza no Cemur a...

07/02/2018

Vereador Onishi comemora lei do auxílio aluguel para mulheres vítimas de violênc

O prefeito Fernando Fernandes sancionou o projeto de lei que determina a concessão de auxílio...

07/02/2018

Vereadores de Taboão aprovam nomes que vão receber medalha 19 de Fevereiro

Na volta do recesso parlamentar, nesta terça-feira, 6, os vereadores de Taboão da Serra...

06/02/2018

Temer vê dificuldade em aprovar reforma da Previdência depois de fevereiro

O presidente Michel Temer disse que o governo não pode ficar discutindo a reforma da Previdência...

06/02/2018

TCE aprova contas de Cido e Nóbrega na presidência da Câmara de Taboão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou nesta terça-feira, 6, as contas dos ex-presidentes...

03/02/2018

PT de Embu expulsa vereador Doda; ele alega sofrer perseguição política

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Embu das Artes decidiu em votação unânime,...

25/02/2018

Embu está entre as cidades que Sabesp vai contratar através de concurso

Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) vai divulgar a abertura de edital...

25/02/2018

Ligações de fixo para móvel ficam mais baratas a partir de hoje

A partir de hoje (25), as ligações locais e interurbanas de telefones fixos para móveis ficarão...

25/02/2018

Termina nesta quarta-feira prazo para inscrição no Projovem

Termina na próxima quarta-feira (28) o prazo para inscrição de jovens entre 18 e 29 anos que...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.