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Projeto aprovado na Câmara quer fazer agressores abandonar violência doméstica em Taboão

Por Sandra Pereira | 26/08/2015

sesao

Sandra PereiraVotação foi acompanhada pelo presidente da OAB Taboão da Serra, Acácio Cleto e a promotora de Justiça Maria Gabriela Prado Mansur

A mulher estava secando o cabelo para ir ao trabalho, por volta das 6 horas da manhã, quando levou um soco do marido que acordou com o barulho do secador. Depois da agressão ele voltou a dormir. Ela desabou e é impossível tentar imaginar os pensamentos que se passaram debaixo do cabelo ainda molhado. Outra mulher foi espancada após menstruar, o que impedia o companheiro de manter relações sexuais com ela. Os dois fatos aconteceram com moradoras de Taboão da Serra na última semana. Ambas foram atendidas pela promotora de Justiça Maria Gabriela Prado Mansur, que se tornou ícone na luta contra violência doméstica em Taboão. Os relatos acima foram feitos pela promotora nesta terça-feira, 25, na sessão da Câmara Municipal de Taboão quando ela foi acompanhar e pedir a aprovação do Programa Tempo de Despertar, que tem por finalidade prevenir e combater à violência contra a mulher, reduzindo a reincidência. O projeto de lei foi proposto pela vereadora Joice Silva e posteriormente recebeu a assinatura de todos os parlamentares da Casa.

“É natural da mulher secar o cabelo. É natural menstruar. O que não é natural é a mulher apanhar”, salientou na defesa do projeto em tribuna. 

Há relatos de mulheres que foram espancadas por que o marido não gostou da comida, do corte do cabelo, da limpeza da casa, da cor do esmalte, de uma conversa que ele teve em rede social, chegou tarde de uma festa ou criticou um amigo dele. Pior que tudo isso é a violência psicológica. A promotora de Taboão da Serra já viu de tudo no exercício da sua função. Antes isso ficava guardado entre quatro paredes causando sofrimento a mulher, filhos e a família. Essa realidade começou a mudar com a quebra do silêncio. Taboão da Serra tem 6 mil processos de violência doméstica em curso. O número alto deve ser celebrado como uma vitória, mas torna evidente a necessidade tratar o causador dessa doença social: o agressor. Foi daí que nasceu o projeto Tempo de Despertar. Vem daí sua importância enquanto política pública social, de saúde e cidadania.

 “A violência doméstica deixou de ser um problema de quatro paredes. Em Taboão da Serra ela toda a  rede protetiva ajudou abriu a porta para as mulheres viver longe da violência. Segundo a secretaria nacional da Mulher o trabalho com os agressores é a principal forma de combater essa crueldade. Os números da violência são altos e vão aumentar. O ano passado fizemos pela primeira vez o projeto Tempo de Despertar e dos 30 participantes nenhum deles foi reincidente”, celebrou a promotora. 

Só faz três anos que ela atua em Taboão. Mas os frutos da sua passagem na cidade são imensos. Um deles já é o projeto Tempo de Despertar, que agora virou lei na cidade. Os homens interagem com vários profissionais e são levados a refletir sobre as agressões praticadas levando em conta o aspecto criminal e desumano da sua ação. 

A vereadora Joice Silva disse que esse é o terceiro projeto de sua autoria no enfrentamento da violência doméstica. Citou que esse projeto será um legado da promotora na cidade e avaliou que o tratamento dos agressores é parte essencial. “A parte realmente doente da situação é o agressor. Ele precisa entender que não se bate em mulher. Precisa aprender que xingamentos,  agressão e maus-tratos atinge toda a família. Afeta o lar”, disse a vereadora.

O presidente da Câmara, José Aparecido Alves, o Cido, afirmou que a sociedade machista contribui para a formação do agressor. “Esse homem precisa entender que está doente. Agride a mulher e aos filhos. Esse projeto é importante para a sociedade. Drª Maria Gabriela é importante essa união entre os Poderes para fazer o que a sociedade espera e precisa. Todos vão ganhar quando os agressores não cometerem mais esses crimes”, afirmou o presidente. 

Érica Franquini parabenizou o projeto e disse que as mulheres devem se unir para conquistar o respeito.

O vereador Ronaldo Onishi observou que a promotora fez do combate à violência uma missão cotidiana no Ministério Público. Disse que a votação era histórica e representa um marco histórico na luta contra a violência que vítima as mulheres. Para ele o espírito do projeto não é a punição, mas a harmonia entre os lares. 

“Não podemos permitir que a força prevaleça contra o amor. Seja nos lares, na política ou em qualquer área.  Fico feliz de saber que as mulheres da nossa cidade não estão mais se calando. Que elas tem voz e a gora esse projeto mostra que é possível recuperar o agressor. Um projeto como esse deve ser levado para o  Brasil. Tenho certeza que vai mudar o rumo da discussão contra a violência”, afirmou, antes de acrescentar que os homens devem desempenhar com amor tarefas como lavar a louça, por exemplo.

O líder do governo Eduardo Nóbrega destacou que além do mérito do projeto merece destaque a parceria entre o Poder Legislativo e o Judiciário.  O vereador Marcos Paulo salientou a importância das políticas públicas para as mulheres. 

“A iniciativa é ótima e quero parabenizar a promotora que já vinha realizando o projeto antes da lei”, observou Paulinho. 

O vereador Luis Lune lembrou que o agressor é subproduto da sociedade e deve tratado dessa forma. 


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