Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Projeto da vereadora Érica Franquini fixa prazo para atendimento de idosos

Por Assessoria de Imprensa da Câmara de Taboão | 21/08/2015

erica

Cynthia GonçalvesVereadora Érica Franquini, autora do projeto, durante sessão da Câmara

Um projeto de lei de autoria da vereadora Érica Franquini,  a Érica da Enfermagem, aprovado por unanimidade de votos  na sessão da Câmara Municipal de Taboão da Serra, na terça-feira, 18, autoriza o Executivo Municipal a implantar o atendimento preferencial aos idosos no serviço ambulatorial, nas consultas médicas, especialidades, exames laboratoriais de imagem e procedimentos médicos na rede municipal. O projeto determina que o atendimento não supere o prazo de 20 dias nos casos de pacientes com idade igual ou superior a 60 anos. 

A lei aprovada diz que em caso de descumprimento da prioridade de atendimento aos pacientes com idade igual ou superior a 60 anos será imposta a penalidade prevista no Estatuto do Idoso, após comprovada a infração meio de sindicância. 

"Essa lei vai ao encontro do que determina o Estatuto do Idoso.  Como vereadora e  profissional de saúde,  integrante da  enfermagem é meu dever estar atenta a essas necessidades dos idosos que buscam atendimento na rede pública Municipal da nossa cidade", afirma a vereadora Érica Franquini. 

O artigo 3º da Lei de número 38/ 2015, de autoria da vereadora, estabelece que o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana sem prejuízo da proteção integral de que trata esta lei.

Na justificativa do projeto a vereadora alega que no processo de implementação das políticas de saúde do idoso é necessário definir as diretrizes norteadoras para a promoção prevenção e recuperação da saúde dessa parcela cada vez mais significativa da população. 

"É justo e lógico que o idoso tenha prioridade no atendimento de saúde e na realização de exames complementares", finaliza a vereadora.

18/06/2018

TaboãoPrev presta contas durante audiência pública na Câmara Municipal

A autarquia municipal TaboãoPrev, responsável pelo fundo de pensão do funcionalismo público,...

18/06/2018

Câmara Municipal de Taboão aprova alteração da alíquota patronal

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram, durante a sessão do último dia 12, um projeto de lei...

17/06/2018

Jones Donizette deixa secretaria para coordenar campanhas

Homem forte do governo do prefeito de Embu das Artes, Ney Santos, o secretário de Tecnologia e...

16/06/2018

Joice Silva, Érica Franquini e Cido da Yafarma recebem título de Embaixadores

A presidente da Câmara de Taboão da Serra, Joice Silva, a vereadora Érica Franquini e o vereador...

15/06/2018

Ex-ministro Marcos Pereira visita Taboão e reforça aliança entre PRB e PSDB

O presidente nacional do PRB, e ex-ministro da Indústria, Comércio Exterior, Marcos Pereira,...

15/06/2018

Vereador Dr. André da Sorriso faz blitz de incentivo à doação de sangue

Nesta quinta-feira  (14) o vereador Dr. André Egídio  e sua equipe promoveram uma blitz de...

14/06/2018

Chuvisco convida população para lançamento de sua pré-candidatura

O ex-prefeito de Itapecerica da Serra, Amarildo Gonçalves, o Chuvisco, realiza o lançamento...

14/06/2018

Aprígio lança pré-candidatura a estadual com a presença de Álvaro Dias

Aprígio anunciará sua pré-candidatura à Assembleia Legislativa de São Paulo durante o I encontro...

14/06/2018

Deputada Analice apresenta PL que garante 30h para a enfermagem

Como vice-presidente da Assembleia, a deputada estadual Analice Fernandes deu entrada em um...

12/06/2018

Gideon assume cadeira de vereador para fortalecer campanha de Hugo Prado e Ely

O suplente de vereador Gideon Santos do Nascimento (PRB) vai assumir uma cadeira no legislativo...

19/06/2018

Quentão do Taboão começa dia 29, na Arena Multiuso

Os preparativos para o Quentão do Taboão 2018 já estão a todo vapor. A tradicional festa vai...

19/06/2018

Bandidos arrobam loja durante madrugada e levam diversos aparelhos celulares

Uma loja das Casas Bahia, que fica localizada na Avenida Quinze de Novembro em Itapecerica da...

19/06/2018

Vacina contra a gripe é prorrogada até o dia 22 em Taboão da Serra

A Prefeitura de Taboão da Serra prorrogou a campanha de vacinação contra a gripe até a próxima...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.