Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Chico Brito institui Assessoria dos Povos e Comunidades Tradicionais

Por Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes | 20/08/2015

chico_2

Divulgação

O prefeito de Embu das Artes, Chico Brito, instituiu por meio da Lei nº 2.833/2015, a Assessoria dos Povos e Comunidades Tradicionais. A ação é uma iniciativa do Governo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Qualificação Profissional, que prioriza a inclusão de povos e comunidades historicamente excluídos e que, ainda hoje, sofrem intolerância social. 

A assessoria tem como objetivo propor, formular, coordenar e definir diretrizes para a execução das políticas públicas de ações afirmativas e enfrentamento ao racismo com ênfase nos povos tradicionais que sofrem com as desigualdades motivadas pela discriminação e demais formas de intolerância, como comunidades ciganas, de matriz africana, indígena e quilombolas. 

Com a implantação da assessoria, o Governo passa a ter condições efetivas para criar e executar medidas que combatam a discriminação e a intolerância. O projeto de lei leva em consideração a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto 6.040/2007), o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2012) e o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan).

20/06/2017

Vereadores de Taboão da Serra aprovam LDO em 1ª votação em sessão movimentada

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram em primeira votação nesta terça-feira, 20, a Lei de...

19/06/2017

Comissão de Finanças da Câmara de Taboão discute LDO 2018

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou na...

18/06/2017

Câmara de Taboão realiza ato “Fora Temer e a favor das Diretas Já”

Na última quarta-feira (14), foi realizada na Câmara de Taboão da Serra, uma plenária a favor...

16/06/2017

Câmara de Taboão faz Campanha do Agasalho para doar ao Centro POP

O frio chegou com força nas últimas semanas e deve continuar intenso pelos próximos meses. Para...

13/06/2017

Taboão da Serra terá plenária pelas Diretas Já nesta quarta-feira 14

Na próxima quarta-feira (14), várias organizações sociais irão realizar na Câmara Municipal de...

13/06/2017

Municípios paulistas recebem R$ 443 milhões em repasses de ICMS

O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 13/6, R$ 443,11 milhões em repasses...

12/06/2017

Ney rebate críticas de Geraldo e diz que ele perderá eleição de deputado

O prefeito de Embu das Artes, Ney Santos (PRB) rebateu em entrevista ao Jornal na Net as...

11/06/2017

Secretário de Transporte e Dr. André Egydio apresentam propostas de mudanças

O vereador Dr. André Egydio reuniu aproximadamente 25 comerciantes da rua Luiz Carlos Ventura,...

09/06/2017

Joice Silva é destaque em campanha de filiação do PTB Nacional na TV

A presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, vereadora Joice Silva (PTB), foi destaque...

09/06/2017

Câmara Municipal realiza audiência pública de saúde no dia 14

A Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza na próxima...

22/06/2017

Dois homens são presos por transportar ilegalmente 140 pássaros silvestres

Na noite da última quarta-feira (21), durante fiscalização de combate da Polícia Rodoviária...

22/06/2017

Greve de professores da rede municipal de ensino já ultrapassa 50 dias

Professores da rede municipal de ensino ainda não entraram em acordo com a prefeitura e...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.