Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Chico Brito institui Assessoria dos Povos e Comunidades Tradicionais

Por Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes | 20/08/2015

chico_2

Divulgação

O prefeito de Embu das Artes, Chico Brito, instituiu por meio da Lei nº 2.833/2015, a Assessoria dos Povos e Comunidades Tradicionais. A ação é uma iniciativa do Governo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Qualificação Profissional, que prioriza a inclusão de povos e comunidades historicamente excluídos e que, ainda hoje, sofrem intolerância social. 

A assessoria tem como objetivo propor, formular, coordenar e definir diretrizes para a execução das políticas públicas de ações afirmativas e enfrentamento ao racismo com ênfase nos povos tradicionais que sofrem com as desigualdades motivadas pela discriminação e demais formas de intolerância, como comunidades ciganas, de matriz africana, indígena e quilombolas. 

Com a implantação da assessoria, o Governo passa a ter condições efetivas para criar e executar medidas que combatam a discriminação e a intolerância. O projeto de lei leva em consideração a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto 6.040/2007), o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2012) e o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan).

21/02/2018

Sessão solene festiva marcou comemoração dos 59 anos de Taboão

O aniversário de 59 anos de emancipação Político-Administrativa de Taboão da Serra foi celebrado...

20/02/2018

Câmara de Taboão realiza sessão Solene hoje pelos 59 anos da cidade

Na próxima terça-feira, dia 20, às 19h, a Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza no Cemur a...

07/02/2018

Vereador Onishi comemora lei do auxílio aluguel para mulheres vítimas de violênc

O prefeito Fernando Fernandes sancionou o projeto de lei que determina a concessão de auxílio...

07/02/2018

Vereadores de Taboão aprovam nomes que vão receber medalha 19 de Fevereiro

Na volta do recesso parlamentar, nesta terça-feira, 6, os vereadores de Taboão da Serra...

06/02/2018

Temer vê dificuldade em aprovar reforma da Previdência depois de fevereiro

O presidente Michel Temer disse que o governo não pode ficar discutindo a reforma da Previdência...

06/02/2018

TCE aprova contas de Cido e Nóbrega na presidência da Câmara de Taboão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou nesta terça-feira, 6, as contas dos ex-presidentes...

03/02/2018

PT de Embu expulsa vereador Doda; ele alega sofrer perseguição política

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Embu das Artes decidiu em votação unânime,...

02/02/2018

Temer diz que seu governo aguenta déficit, mas outros não

O presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira (2) que insiste na reforma da Previdência...

21/01/2018

Mesmo em recesso, Câmara Municipal de Taboão da Serra continua com atendimento

Durante o mês de janeiro a Câmara Municipal de Taboão da Serra permanece em recesso parlamentar....

19/01/2018

Taboão da Serra inaugura sede do Corpo de Bombeiros

Já está em operação o novo Posto do Corpo de Bombeiros da cidade de Taboão da Serra. A sede...

21/02/2018

Operação Harpócrates prendeu 33 pedófilos em Taboão, Embu e região

A Polícia Civil de Taboão da Serra prendeu, na manhã desta terça-feira (20), 33 pessoas acusadas...

21/02/2018

Grávida de 9 meses está presa por furto de comida em um mercado de Taboão

Desde 28 de janeiro, Cristiane Ferreira Pinto, grávida de 9 meses e mãe de dois filhos – um de...

21/02/2018

Embu comemorou 59 anos em sessão solene e entrega de medalhas

A Câmara de Embu das Artes realizou sessão solene no domingo, 18, em celebração pelos 59 anos de...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.