Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Chico Brito institui Assessoria dos Povos e Comunidades Tradicionais

Por Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes | 20/08/2015

chico_2

Divulgação

O prefeito de Embu das Artes, Chico Brito, instituiu por meio da Lei nº 2.833/2015, a Assessoria dos Povos e Comunidades Tradicionais. A ação é uma iniciativa do Governo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Qualificação Profissional, que prioriza a inclusão de povos e comunidades historicamente excluídos e que, ainda hoje, sofrem intolerância social. 

A assessoria tem como objetivo propor, formular, coordenar e definir diretrizes para a execução das políticas públicas de ações afirmativas e enfrentamento ao racismo com ênfase nos povos tradicionais que sofrem com as desigualdades motivadas pela discriminação e demais formas de intolerância, como comunidades ciganas, de matriz africana, indígena e quilombolas. 

Com a implantação da assessoria, o Governo passa a ter condições efetivas para criar e executar medidas que combatam a discriminação e a intolerância. O projeto de lei leva em consideração a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto 6.040/2007), o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2012) e o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan).

23/06/2018

Vereador André Egydio convida população para coleta de doação de sangue

Na próxima segunda-feira, 25/06, das 9h às 16h, o vereador André Egydio (PSDB) faz um convite...

23/06/2018

Câmara Municipal aprova em primeira votação Lei de Diretrizes Orçamentárias

Na terça-feira, dia 19, a Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou, em primeira votação, a...

20/06/2018

Pré-candidatura de Aprígio a deputado estadual é oficializada em Taboão da Serra

Em evento realizado no Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região em Taboão da Serra, o...

18/06/2018

TaboãoPrev presta contas durante audiência pública na Câmara Municipal

A autarquia municipal TaboãoPrev, responsável pelo fundo de pensão do funcionalismo público,...

18/06/2018

Câmara Municipal de Taboão aprova alteração da alíquota patronal

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram, durante a sessão do último dia 12, um projeto de lei...

17/06/2018

Jones Donizette deixa secretaria para coordenar campanhas

Homem forte do governo do prefeito de Embu das Artes, Ney Santos, o secretário de Tecnologia e...

16/06/2018

Joice Silva, Érica Franquini e Cido da Yafarma recebem título de Embaixadores

A presidente da Câmara de Taboão da Serra, Joice Silva, a vereadora Érica Franquini e o vereador...

15/06/2018

Ex-ministro Marcos Pereira visita Taboão e reforça aliança entre PRB e PSDB

O presidente nacional do PRB, e ex-ministro da Indústria, Comércio Exterior, Marcos Pereira,...

15/06/2018

Vereador Dr. André da Sorriso faz blitz de incentivo à doação de sangue

Nesta quinta-feira  (14) o vereador Dr. André Egídio  e sua equipe promoveram uma blitz de...

14/06/2018

Chuvisco convida população para lançamento de sua pré-candidatura

O ex-prefeito de Itapecerica da Serra, Amarildo Gonçalves, o Chuvisco, realiza o lançamento...

25/06/2018

SP reduz número de denúncias de violência contra idosos

No mês mundial de Conscientização da Violência contra o Idoso, o Estado de São Paulo ainda não...

25/06/2018

Cresce o número de denúncias de violência sexual infantil

A Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS) promoveu no mês de junho a “Série Dialogando –...

25/06/2018

Homem é resgatado por GCM após ser arremessado em córrego de Embu

A Guarda Civil Municipal recebeu uma denúncia, na manhã do último sábado (23), de que um homem...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.