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Descarte de entulho é crime ambiental mais comum em Taboão, Embu e Itapecerica

Por Amanda Marques | 17/08/2015

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Genildo Rocha

O descarte de entulho é uma das práticas ilegais mais executadas em  Itapecerica da Serra, Embu das Artes, Taboão, São Lourenço e Juquitiba.  Embora seja considerado crime ambiental, registros da Delegacia de Meio Ambiente da região apontam que o problema é preocupante, e é alvo de denuncias quase diárias. A Delegacia do Meio Ambiente está localizada dentro do 1º Distrito Policial de Embu e atende ocorrência de todas as cidades, inclusive as de maus tratos contra animais. A delegacia tem diversas investigações em curso sobre a prática de descarte de entulho dezenas dele se referem a Itapecerica e Embu. Em Taboão a legislação municipal fixa multas pesadas para quem é pego praticando o crime.

Segundo o Delegado Titular da Delegacia de Investigações sobre Infrações contra o Meio Ambiente, Fernando Shimidt de Paula, a repreensão dessas atividades está sendo realizada de maneira ampla pelos órgãos ambientais, contando com a ajuda da Polícia Civil, responsável pela investigação desses casos, as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, além das denúncias em sua maioria, feitas pela população.

De acordo com o Delegado Fernando, quem descarta entulho em área de preservação permanente, pratica crime ambiental previsto no artigo 54 da Lei 9605 de 1998, que tem como objetivo defender essas áreas, para que nenhuma intervenção cause danos à saúde humana, mortandade de animaisou a destruição significativa da flora. Com exceção de Taboão da Serra, todas as outras 5 cidades atendidas pela Delegacia são consideradas áreas de proteção ambiental.

O descumprimento dessa ordem tem pena prevista de um a cinco anos de reclusão, o que não intimida pessoas que ainda cometem esse erro. A prática do descarte inadequado cresceu em Taboão e no país,conforme conta o Delegado Fernando, que não teve autorização para divulgar esse índice, mas afirma que o problema existe. 

Há exceções, Fernando relata que hoje, também pela divulgação dos problemas ambientais recorrentes, o aquecimento global e as intervenções de atividades sustentáveis, alguns moradores da cidade, colaboramde maneira efetiva com as denúncias, o que aprimora o trabalho da Polícia Ambiental e consequentemente, preservam nossos mananciais. 

O Delegado completa, dizendo que a população faz parte dessa sinergia e precisa continuar fazendo, por meio do Disque Denúncia (181).
As consequências dessas atuações, relacionadas à poluição de áreas preservadas, prejudica em todos os níveis a nós mesmos, por esse motivo, Fernando comenta que todos têm o dever de preservar e defender o meio ambiente, “Por isso, o uso dos meios naturais devem ser pautados pela prudência, visando o desenvolvimento sustentável, sem prejudicar a saúde e bem-estar da população”, finaliza.

Com relação aos maus tratos em animais 

De acordo com o Delegado de Meio Ambiente, Fernando Shimidt, o número de denúncias atreladas a maus tratos de animais é alto,e acontecem por meio de contato telefônico, cartas anônimas e inclusive, pessoalmente, quando o cidadão faz questão de estar presente para denunciar.

Ele afirma que as equipes estão preparadas para atender os casos rapidamente e que há um planejamento neste tipo de dirigência, o que faz com que todas as denúncias sejam investigadas. Os responsáveis são apontados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, para início de um processo judicial. 

Fernando ressalta que a maioria das denúncias são verdadeiras, mas outras nem tanto e que mesmo assim, as pessoas são orientadas a cuidarem bem de seus animais, “O que está surtindo um efeito muito positivo em nossa região”, comenta. 

Nos casos de resgate de animais em situação de maus tratos, o Delegado afirma que eles são recolhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura Municipal ou encaminhados ao Parque Ecológico do Tietê, na Capital, para que sejam tratados e tenham um ambiente adequado. 

A ressocialização desses animais é feita por meio de adoção,o Centro de Controle de Zoonoses desenvolve políticas públicas, que resgatam esses animais e os levam para novos lares, onde são tratados com amor e carinho.

Serviço:

As denúncias podem ser feitas:
Delegacia do Meio Ambiente de Taboão daSerra - Rua Marcelino Pinto Teixeira, 56-A, Embu das Artes.
Telefone: (11) 4704-7075
Polícia Militar – 190
Disque Denúncia - 181

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