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Vereadores de Taboão aprovam anistia, debatem saúde, pedidos de CPIs, elogiam mudança de horário

Por Sandra Pereira | 4/08/2015

camara

Sandra Pereira

A primeira sessão da Câmara Municipal de Taboão na volta do recesso, nesta terça-feira, 4, foi quente. O termômetro político da Casa foi elevado pelo acirrado debate em torno da saúde municipal, que voltou a pauta depois de um novo pedido de afastamento do prefeito Fernando Fernandes, dessa vez motivado pela atuação de um falso médico na rede municipal. O pedido foi rejeitado por 10 x3. O falso médico usava um número de CRM válido, de um médico que atua no nordeste, para atender pacientes em Taboão da Serra e Sorocaba. Oposição e situação travaram um amplo embate sobre a questão. 

O assunto se estendeu tanto que fez o vereador Marco Porta pedir uma CPI contra o ex-vereador e presidente da Cooperativa Habitacional Vida Nova, José Aprígio. Ele ainda desafiou a vereadora Luzia Aprígio a assinar. Moreira retrucou pedindo CPI para apurar descaso na saúde. O calor dos debates foi intensificado por matérias veiculadas em impressos custeados por governistas e opositores. A sessão começou às 10h06  da manhã e se estendeu até 18h22m. 

Passava das 15h40, quando em regime de urgência os vereadores aprovaram anistia de impostos até 2014 e a denominação do Parque das Hortênsias para prefeito Armando Andrade, criador do parque. Ambos os projetos são de autoria do prefeito de Taboão, Fernando Fernandes e foram aprovados por unanimidade. O vereador Luiz Lune, que ingressou na vida pública por incentivo de Armando Andrade, fez uma viagem no tempo e relatou conquistas das gestões do ex-prefeito falecido em 2014.

“A gente precisa dos dois perfis de prefeito um que construa e outros que avancem na área social. Se faz necessária essa alternância e eu aprendi muito com o Buscarini e o Evilásio. Mas as obras que o Armando Andrade fez em Taboão salta aos olhos”, disse Lune, antes de elogiar o projeto. “O prefeito Fernando Fernandes eterniza de uma forma bonita a história do ex-prefeito Armando Andrade”, completou Marcos Paulo. 

Ao lado das críticas contra a saúde pública municipal de Taboão da Serra a mudança de horário foram os principais temas debatidos na sessão. O caso do falso médico foi classificado pelos vereadores como “caso de polícia e não de política”. Os vereadores pediram investigação dos crimes praticados por ele e chegaram a responsabilizar o CRM pela falta de fiscalização. O vereador Marcos Paulo propôs voto de repúdio ao órgão por não publicar em seu site fotos dos médicos cujos CRM são válidos. Também foi dito que o fato será informado à polícia civil.

“Bandido é caso de polícia e não de política. Não é a Câmara que tem resolver. Sim houve falhas do Conselho de Medicina”, classificou o presidente da Câmara Municipal, José Aparecido Alves, o Cido, lembrando que os vereadores já fizeram ampla avaliação da documentação do contrato da SPDM com a administração municipal. 

Presidente da Comissão de Saúde do Legislativo, a vereadora Joice Silva, disse ser “base de governo responsável” e afirmou que a saúde do município ainda não é o que os vereadores esperam, mas muito tem sido feito. Ela citou dados que demostram que 40% dos atendimentos realizados na rede municipal de Taboão é de moradores do entorno na cidade e  anunciou que no próximo dia 14 integrantes da SPDM virão à Câmara explicar como é feita a seleção de médicos. “Não posso dizer que nossa saúde está 100%. Mas ainda temos o melhor serviço da região. Temos muito o que melhorar, mais é nítido que estamos à frente dos demais municípios”, declarou. 

O líder do governo, Eduardo Nóbrega, classificou como sem nexo a tentativa da oposição de utilizar o caso do falso médico para atingir o governo. Ele se disse feliz por ver o governo não ser atacado nas áreas de educação, habitação, esporte, entre outras. 

“É impossível fazer correlação entre o falso médico e um pedido de cassação do prefeito. A própria denúncia faz a ressalva. A SPDM foi vítima de um bandido que apresentou documentos falsos. Que ele responda na forma da lei. A política é feita dentro de uma forma: a situação defende o plano de governo e a oposição ataca. É assim. Fora isso é campanha que está chegando”, citou Eduardo Nóbrega, afirmando ainda ser cedo falar sobre política já que não se sabe o time e nem a legislação que vai nortear a eleição. “Não sabemos ainda nem quem são os candidatos”, completou. 

Enfermeira, a vereadora Érica Franquini sentenciou que  “esse médico sem CRM é um caso de polícia. Nenhum vereador aqui vai defender um caso desses. O CRM foi falho na fiscalização”.

“É caso de polícia e o cidadão está preso. Agora se você procura informações do médico na internet e não encontra foto não é um problema de Taboão da Serra”, citou Marcos Paulo. “A SPDM e a nossa cidade foram vítima de um estelionatário. Ele usou um CRM que existe para praticar a fraude. Como era possível saber isso. A cidade foi vítima de um estelionatário que apresentou documentação falsa. Qual a culpa do prefeito nisso”, observou Ronaldo Onishi. 

Na defesa da denúncia o vereador Moreira alegou que a saúde tem sido alvo constante de denúncias e por conta disso deve haver algo errado. Ele pediu que os dirigentes da SPDM venham a Câmara prestar esclarecimentos sobre os procedimentos de contratação dos médicos que atendem nos Prontos Socorros Municipais da cidade. 

Falando sobre a mudança de horário das sessões os vereadores elogiaram a participação do público na Casa, que em vários momentos superou as quantidades registradas durante a noite.
“Não tem mais votação na calada da noite Agora é ao grito do dia, durante a luz”, afirmou Eduardo Nóbrega, líder de governo.

“Gostei de ver que a Casa tem muita gente acompanhando a sessão. Gostei de ver e espero que permaneça assim. Lamento que os grupos organizados não estejam aqui mas é bom ver a Casa com tantas pessoas”, afirmou Moreira. 

Marco Porta também falou sobre mudança do horário e lembrou que houve algumas críticas. “Estou muito feliz porque estamos vendo aqui hoje no mínimo o mesmo número de pessoas que vinham nas sessões da noite. Também estou vendo rostos novos e estou achando positivo. Acredito que a tendência é ter mais gente participando no decorrer das sessões”, afirmou Marco Porta. 

Lune disse que independente do horário a população não tem estímulo para participar das sessões porque já conhece os resultados das votações. “Não desanimo porque represento a voz de muita gente lá fora. A cidade tem que melhorar mesmo porque a cidade tem um orçamento bom e dá para fazer as obras”, disparou.

Provocação 

Marco Porta desafiou a vereadora Luzia Aprígio a assinar CPI contra seu marido, o ex-vereador José Aprígio, alegando que a CPI daria uma carta de idoneidade a ele. Porta fez a provocação depois de ser alvo de uma ação movida contra Aprígio em razão de um pronunciamento dele em tribuna. Dona Luzia respondeu que não era “correio e nem menina de recado”. Sobre os impressos que criticam o governo ela disparou “Se o sr. Aprígio estiver pagando jornal é com o dinheiro dele. E os do prefeito ? Quem paga? ”, questionou.

Anistia 

O líder de governo disse que a anistia de juros e multas de impostos municipais como IPTU e ISS é importante para os contribuintes, especialmente, em períodos de crise. “A Câmara de Taboão tem a oportunidade de fazer Justiça social dando ao contribuinte a possibilidade de quitar seus impostos. O contribuinte pode optar em pagar 50% a vista e parcelar o restante em 5 vezes. Também será possível outras formas de parcelamento dos débitos até 2014”, explicou. 

A anistia de tributos da prefeitura de Taboão da Serra vai começar no mês de setembro. Os contribuintes interessados em aproveitar a anistia já devem se programar.

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