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Eleições de 2016 terão mais seções especiais

Por Assessoria de Imprensa | 12/07/2015

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Divulgação

A Justiça Eleitoral paulista promove vistoria em todos os locais de votação até o final de julho, a fim de ampliar o número de seções especiais para o pleito de 2016. O objetivo é atender um número maior de eleitores com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. 

Os 10.384 locais de votação dos 425 cartórios eleitorais do Estado serão inspecionados em suas condições de acessibilidade. Caso sejam adequadas, será providenciada a instalação de seção especial. Se o local não possuir acessibilidade, a Justiça Eleitoral promoverá esforços junto ao Governo do Estado, à Prefeitura e aos responsáveis pelas escolas particulares, para proceder às adequações até abril de 2016.

Essas seções especiais possuem uma infra-estrutura que visa facilitar ao máximo o exercício do voto pelo público que tenha quaisquer limitações físicas. Instalam-se em locais com rampas e/ou elevadores e portas com vão de pelo menos 80 centímetros, devem preferencialmente estar próximas a estacionamentos e disponibilizam fones de ouvido para o eleitor com deficiência visual. Todas as urnas eletrônicas já estão habilitadas com o sistema de áudio e apresentam a opção do teclado em braile e marca de identificação em sua tecla de número 5. Todos os eleitores podem votar nessas seções, ou seja, elas não são exclusivas de pessoas com necessidades especiais.

Os eleitores com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida que ainda não votam em locais de fácil acesso podem realizar a transferência de seus títulos para as seções eleitorais especiais. Para isso, é necessário ir ao cartório mais próximo de sua residência ou a um dos postos do Poupatempo com serviços da Justiça Eleitoral, levando consigo um documento oficial com foto, comprovante de residência recente e o título eleitoral. Vale lembrar a necessidade de agendar o atendimento pelo site nos municípios com biometria. Já os postos do Poupatempo não trabalham com agendamento.

As pessoas com deficiência podem ser isentas da obrigatoriedade do voto se comprovarem ao juiz eleitoral a inviabilidade ou a extrema onerosidade de comparecerem ao local de votação. Caso comprovem, terão direito à certidão de quitação eleitoral por prazo indeterminado.

Hoje, o Estado de São Paulo conta com 10.993 (12,07%) seções especiais, sendo 2.185 na capital e 8.808 no interior.

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