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Capacitação em Embu das Artes estimula mobilização de Conselhos Municipais

Por Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes | 10/06/2015

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Guego

A Prefeitura de Embu das Artes promoveu na segunda-feira (8/6) a primeira “Formação para Conselhos e Conselheiros” do município, com a participação de cerca de 60 pessoas entre presidentes, representantes, membros e sociedade civil, reunidas no Centro Cultural Mestre Assis do Embu. Esses encontros ocorrerão uma vez por mês, sempre com temas distintos.

O secretário de Gestão Democrática, Edson Bezerra, reiterou o objetivo da formação de fortalecer os 17 Conselhos existentes em Embu das Artes (que juntos somam mais de 400 conselheiros em média), elucidando sobre suas atribuições e a função de seus integrantes em fiscalizar e direcionar novas políticas públicas. “Podemos ganhar muitos conhecimentos com essa experiência, inclusive na possibilidade de os diferentes Conselhos trocarem mutuamente informações relevantes e agregadoras”, declarou.

A capacitação organizada pela Secretaria Municipal de Gestão Democrática, com o tema “Papel dos Conselhos e dos Conselheiros”, contou com a parceria da Secretaria de Educação, que protagonizou a palestra sobre a experiência do Conselho Escolar, ministrada por Lídia Balsi (assessora e coordenadora pedagógica e coordenadora estadual executiva do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares) e por Vinicius Xavier Zamataro (coordenador da Educação de Jovens e Adultos - EJA e conselheiro municipal do Fundeb, Meio Ambiente, CMDCA e Cultura).

O Conselho Escolar é o órgão colegiado responsável pela gestão da escola, em conjunto com a direção, representado pelos segmentos da comunidade escolar, pais, alunos, professores e funcionários. Tem função consultiva, deliberativa, normativa, fiscalizadora e avaliativa.

Lídia Balsi afirmou que o Conselho Escolar de Embu das Artes é referência pelo seu método de trabalho, pois une a bagagem de todos sob a perspectiva de formar e estimular a participação popular no dia a dia das escolas.

“Somos frutos de um processo que se iniciou há muito tempo, com os grêmios estudantis, Associação de Pais e Mestres, centros cívicos, entre outros, que culminou na cena que nos encontramos hoje”, disse.“Ocupem os Conselhos, pois ele é um espaço de decisões, transformação e conquistas”, completou Lídia.

Para Vinicius X. Zamataro, o longo período de ditadura provocou uma apatia cidadã, sem estímulo para engajamento, e criou uma geração com perfil individualista. Nesse sentido, ele acredita que os Conselhos têm poder de formação, mobilização e resistência: “A pergunta que faço sobre o Conselhos é a seguinte: está havendo fomento à participação coletiva para transformar o meio e demonstrar sua  força de representatividade?”

Vinicius defendeu que os grupos busquem se mobilizar no município, que é o espaço territorial mais favorável e factível para se alcançar direitos e fazer circular informações de qualidade, que desconstruam notícias que retardam o avanço democrático, muitas vezes difundidas por meios de comunicação em massa.

“Penso que o papel fundamental dos conselheiros nesse contexto é o de ser um “resistente” contra obstáculos que inibam conquistas de direitos da população”, concluiu.

Queremos mais! 

Patrícia Fernandes dos Santos, vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e representante da entidade Capital Social, avaliou que o encontro foi de suma importância para contribuir na produção de conteúdo para avançar nas discussões dos Conselhos: “Se essa aula inaugural já foi tão boa, imaginem as outras?” 

“É algo novo”, disse a conselheira do Conselho Municipal de Igualdade Racial (COMPIR), Jussara Machado. “Foi nosso o pedido para entender melhor o que é o Conselho, sua função e como funciona”. 

Jussara ainda sugeriu o engajamento da classe política nos próximos eventos: “Senti a falta de pessoas eleitas por nós, acho que seria interessante que eles fizessem parte desse processo”. 

Conselhos presentes: CAE (Conselho de Alimentação Escolar); CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social); CMC (Cultura Municipal de Cultura); CMDCA (Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente); CMDI (Conselho Municipal dos Direitos do Idoso); CMDUH (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional); CME (Conselho Municipal de Educação); CMO (Conselho Municipal de Orçamento); CMS (Conselho Municipal de Saúde); COMAM (Conselho Municipal de Meio Ambiente); COMPIR (Conselho Municipal de Igualdade Racial); COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar); CONSEG (Conselho Municipal de Segurança); COMTUR (Conselho Municipal de Turismo); Conselho da APA (Conselho da Área de Proteção Ambiental Embu Verde); Conselho da APA (Conselho da Área de Proteção Ambiental Santa Tereza); Conselho do Fundeb (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

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