Debate em Embu das Artes diz “Não” à redução da maioridade penal

“Eu sou contra a redução da maioridade penal”, essa foi a opinião unânime dos participantes da roda de conversa que debateu a “redução da maioridade penal para 16 anos”, prevista num Projeto de Emenda à Constituição ancorado nos anos 90 e resgatado recentemente por alguns parlamentares do Congresso Nacional.

O debate fez parte da programação do 2º Encontrão de Cultura Urbana de Embu as Artes que ocorreu no sábado (16/5), no Núcleo de Hip Hop Zumaluma, e reuniu rappers, b-boys, djs, grafiteiros, professores, arte-educadores, assistentes sociais, estudantes, Frente Luta pela Água, Movimento Jovem Islâmico, Prefeitura de Embu das Artes, Lute pela Água (LPA), Jornal A Nova Democracia  e Instituto Pilar.

Muitos argumentos foram apresentados pelos debatedores, para firmar suas posições contrárias à redução, entre eles: “Pretos e pobres da periferia não podem ser a favor, pois seremos os únicos penalizados por isso”, “Devemos responsabilizar as três esferas do Poder Público, as famílias e a sociedade antes de pensar em punição”, “Vamos pensar em outras formas de diminuir a violência do que apenas punir”, “Educação é a principal reforma”, “A pedagogia é arcaica nas escolas e os maus tratos ou ausência dos pais são os causadores da violência”, “Para muitos, o problema só se resolve em penalizar as classes mais baixas, é momento de discutir a mudança da atitude política”.

E continua: “Fortalecer a sociedade não depende só de política”, “Criança precisar brincar”, “Muitos são contra as cotas raciais nas universidades, mas as cotas para adolescentes ricos na Fundação CASA não são preenchidas”, “Questiono: a intenção não seria econômica? “Reduzindo a maioridade, você dará direitos e poder de consumo para 21 milhões de adolescentes”, “Estamos criando máquinas, e não pessoas com poder para pensar, reproduzir e absorver conhecimento”, “Violência é ausência de oportunidades, lazer e estudo”, “Cadeia desumaniza o preso”, “Sistema estimula pela publicidade o “ter” bens materiais, mas não dá poder de compra”, “Sistema culpa mas não apresenta alternativas”, “Se eu não existo, porque cobram tanto de mim?”.

O arte-educador Panikinho acredita que a sociedade precisa dar um novo resignificado aos meninos envolvidos na criminalidade, como faz a cultura hip hop: “A referência que eles têm nos guetos é negativa”.

“Na Zumaluma, o adolescente tem espaço para se expressar, ser ouvido e acolhido”, declarou a coordenadora de Projetos, Maria Edijane Alves.

O conteúdo do debate irá gerar um documento oficial, que deverá ser entregue aos vários órgãos públicos, governos, prefeituras, secretarias, justiça, câmaras etc.