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Vereadores de Taboão aprovam alterações no Plano Diretor em primeira votação

Por Sandra Pereira | 6/05/2015

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Cynthia GonçalvesSessão aconteceu na noite desta terça-feira, dia 05, em Taboão da Serra 

Em regime de urgência especial e com ampla comemoração dos integrantes dos movimentos de moradia a Câmara Municipal de Taboão da Serra votou e aprovou as duas propostas de alteração de zoneamento do Plano Diretor e três emendas.  A primeira alteração se refere a chamada área da Niase, que deve receber um empreendimento imobiliário de alto padrão e até um hotel. Atualmente a área da Niase está classificada como zona industrial e passará a ser denominada de zona mista. A segunda área com mudança de zoneamento fica no Jardim Salete e deixará de ser zona mista para ser zona especial de Interesse Social (Zeis). A área do Salete vai receber empreendimentos de moradia por meio do projeto Minha Casa Minha Vida Entidades. A segunda votação da proposta está marcada para acontecer na próxima terça-feira.

“A primeira emenda retira da discussão nesse primeiro momento a área da Sorana, a igreja, os comércios e outras áreas menores. Houve consenso em relação a área da Niase. A segunda estabelece que empreendimentos que não são Habitação de Interesse Social (HIS) não vão poder ter os benefícios fiscais e trabalhistas de HIS. Agora para ter direito aos benefícios toda a construção tem que ser HIS. A última emenda prevê uma alteração no artigo 17.  Acredito que na próxima semana as emendas não devem ser aprovadas. Elas nem chegaram a ser discutidas. Nos deixamos passar para não prejudicar a votação”, afirmou o líder do governo, Eduardo Nóbrega.

O presidente da Câmara Municipal, vereador José Aparecido Alves, o Cido, disse que a região central perdeu a vocação industrial depois que a Niase e a Sorana Sul deixaram a cidade. Ele relatou que a área estava parada deixando de gerar renda. Cido comemorou a iniciativa de trazer um hotel para a região central e a possibilidade dos movimentos de moradia poderem iniciar rapidamente a construção de seus projetos habitacionais.

“Essa votação mantém a balança econômica da cidade em equilíbrio. Garantimos a demanda dos movimentos sociais e permitimos a implantação de projeto que vai gerar emprego e renda para nossa população. O setor de serviços e de hotelaria gera emprego e renda e isso é essencial para o desenvolvimento econômico. Claro que vamos acompanhar a questão do impacto, mas não dá pra ignorar que atualmente a região da Niase se tornou um elefante branco”, disse o presidente Cido.

Integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST), da Associação Habitacional Bem Viver, do projeto Santa Terezinha III e do Família Feliz lotaram o plenário da Câmara para acompanhar a votação. Com gritos, aplausos e palavras de ordem eles não escondiam a emoção diante da conquista de mais uma área. O projeto tramitou em regime de urgência com parecer favorável  dos 13 vereadores. Após horas de discussão os líderes dos movimentos comemoraram a aprovação com euforia.

No começo dos trabalhos o vereador Professor Moreira lembrou o caso do jovem morto durante uma tentativa de invasão de um terreno da prefeitura no Jardim Record durante o final de semana. Disse que a luta por moradia é justa e criticou a ação da Guarda Municipal que acabou ceifando a vida do rapaz que lutava para realizar o sonho da casa própria.

Matando saudades da tribuna da Câmara onde permaneceu por mais de 20 anos Paulo Félix disse que a votação representa um passo gigantesco para quem luta por moradia na cidade. “Estivemos numa audiência pública que foi cancelada. Viemos na outra e agora estamos vendo ela se concretizar. Esse o poder desarmado da república. A única arma que o sustenta esses pilares é a representação popular”

Parafraseando Júlio Cesar ele disse que a sorte está lançada e agora os movimentos vão lutar pelas demandas no CDHU, órgãos estaduais e a saúde.

Como já é recorrente nas sessões do legislativo que contam com a participação de integrantes dos movimentos de moradia os vereadores se revezam no  uso da tribuna em discursos elogiosos. 

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