Tribunal Superior Eleitoral manteve nesta sexta-feira decisão de cassar Jorge Costa
Foi rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta sexta-feira, 6 de agosto as defesas do prefeito de Itapecerica da Serra, Jorge Costa. A decisão foi publicada no Diário da Justiça (versão eletrônica). A votação pela manutenção da cassação do registro do prefeito, pode afasta-lo definitivamente do cargo.
Perguntado sobre a sua cassação, o prefeito Jorge Costa disse confiante a reportagem do Jornal na Net que irá continuar até dezembro de 2012 no cargo. “Não estou cassado, o que foi cassado foi meu registro de candidatura, preciso aguardar os meus advogados entrarem com um embargo declaratório na próxima semana e vou recorrer da decisão”.
Jorge Costa também afirmou que continua no comando da prefeitura até a decisão final. “Acredito na justiça, se realmente errei, tenho que pagar mesmo. Mas no meu caso não houve corrupção, eu usei o recurso para reformar outra escola, porque o dinheiro demorou muito. Em vez de usar em A, eu usei em B”, desabafou.
Na votação o relator Arnaldo Versiani concluiu que “pelo exposto, dou provimento aos recursos especiais, para indeferir o pedido de registro de candidatura de Jorge José da Costa ao cargo de prefeito do Município de Itapecerica da Serra/SP”.
O TSE considerou que a aplicação de verbas federais repassadas ao município estava em desacordo com o convênio firmado com o Governo Federal na época, configurando, assim, uma “irregularidade insanável”. Por causa dessa irregularidade, o Tribunal de Contas da União rejeitou as contas de Jorge Costa do ano de 1990.
Jorge Costa desabafou em seu discurso na primeira sessão da Câmara Municipal da cidade, nesta quinta-feira, que não roubou dinheiro e nem colocou dinheiro na cueca, como fizeram vários políticos. “Estive em Brasília e vimos tantas histórias de pessoas que desviaram recursos, colocaram dinheiro na cueca e estão aí, como se não fosse nada. Eu estou nessa situação porque reformei uma escola, isso é o que me magoa, entende? Isso desanima! Mas acredito na justiça, afinal já ganhei em algumas instancias”, concluiu confiante.