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Comissão de Finanças da Câmara realiza audiência de prestação de contas da prefeitura de Taboão

Por Assessoria de Imprensa da Câmara de Taboão | 27/02/2015

financas

Assessoria de Comunicação da Câmara Audiência pública de finanças aconteceu nesta sexta-feira, dia 27

A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou nesta sexta-feira, 27, a audiência pública para prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2014 da prefeitura municipal de Taboão. O presidente da Comissão de Finanças, vereador Marco Porta, lembrou que a obrigatoriedade da prestação de contas da prefeitura atende aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele a audiência permite que todos tenham acesso a situação financeira do município. Ele lembrou que a atual administração herdou contas defasadas da antiga administração e salientou que o governo vem superando os percentuais investidos na saúde e educação.

“A lei diz que a prefeitura tem que aplicar 15% do orçamento na saúde. Em 2014 o governo municipal investiu R$ 32%, mais do que o dobro do percentual estabelecido em lei”, observou.

O presidente da Câmara, vereador José Aparecido Alves, o Cido, alertou para a importância de se discutir as finanças municipais num ano em que o contingenciamento de recursos deve fazer parte das rotinas das administrações públicas.

Carlinhos do Leme, vice-presidente da Comissão de Finanças, disse que a queda de arrecadação é uma realidade atual que precisa ser levada em conta por todos. O vereador Ronaldo Onishi reforçou que o país está em crise e o desemprego é crescente, o que torna essencial gerir a máquina pública com eficiência e menos recursos. Já o vereador Moreira pediu mais esclarecimentos sobre os percentuais investidos em cada área.

O secretário Municipal da Fazenda de Taboão da Serra, Adelço Buhrer Júnior, confirmou que 2015 não será um ano fácil em termos de arrecadação. Ele disse que o orçamento municipal para esse ano foi construído já na perspectiva da queda de arrecadação. Ele destacou que somente em janeiro a arrecadação municipal caiu de R$ 56 milhões para R$ 53 milhões. 

“Nós teríamos que ter tido um acrescimento de 6% na arrecadação de janeiro em comparação com o ano passado e tivemos uma queda de R$ 3 milhões. No mês de fevereiro já perdemos R$ 2 milhões somente no ICMS”, alertou o secretário, observando que essa deve ser uma tendência crescente.

Presidente da comissão o vereador Marco Porta lembrou que audiência foi divulgada em todos os canais insituticionais da Câmara Municipal, no site www.camarataboao.sp.gov.br , no Facebook e na imprensa local. Ele lamentou a ausência dos moradores para debater o tema e falou da importância da participação popular nas audiências promovidas na Casa.
“A população deve acompanhar mais de perto as audiências da saúde e de finanças, por exemplo, para colaborar com perguntas. Os líderes comunitários, os representantes da sociedade civil e todos os setores interessados devem participar. Esses são temas importantes. A população tem que participar, receber as informações e tirar dúvidas”, afirmou o presidente da Comissão de Finanças, vereador Marco Porta. 

Participaram da audiência o presidente da Câmara, Cido, os vereadores Marco Porta, Carlinhos do Leme, Érica Franquini, Ronaldo Onishi e Professor Moreira.

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