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Comemore! A Pec da juventude foi aprovada.

Por Outro autor | 27/07/2010

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PEC da juventude foi aprovada

Na última quarta-feira (7), foi aprovada pelo Senado, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição 42/08, a “PEC da Juventude”. A proposta inclui o termo juventude na Constituição e assegura ao jovem, entre 15 e 29 anos, prioridade em direitos como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura.

A PEC da Juventude foi aprovada com 56 votos em primeiro turno. Em seguida, foram abertas e fechadas três sessões consecutivas e deu-se a votação em segundo turno. Foi então aprovada por unanimidade a proposta altera a denominação do capítulo VII do título VIII da Carta Constitucional para cuidar dos interesses da juventude.

 “A PEC dá segurança jurídica ao tema, permitindo o avanço das políticas juvenis, além de indicar a necessidade de um Plano Nacional de Juventude, estabelecendo metas a serem cumpridas pela União, em parceria com estados e municípios e organizações juvenis.”

Por Eduardo Silva Tesoureiro da UPES ( União Paulista dos Estudantes Secundaristas)

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