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Prefeitura de Embu divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2015

Por Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes | 6/01/2015

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PMEA

No dia 18 de dezembro, o prefeito Chico Brito assinou o Decreto Municipal nº. 894, que determina o calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais, além de pontos facultativos e dias de expedientes suspensos em 2015. 

O calendário baseou-se na Lei 10.607 de 2002, que estipula os principais feriados nacionais, na Lei Orgânica Municipal e na Lei 9.497/97 dos feriados estaduais. Quem exerce serviços em regime de escala ou plantão, estarão excluídos do presente Decreto, bem como naquelas Secretarias Municipais onde os serviços públicos são continuados, incluindo os fins de semana.


Confira o calendário aqui.

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