Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Justiça nega liminar que pedia realização da eleição da Câmara de Taboão

Por Sandra Pereira | 15/12/2014

forum_3

Arquivo Juíza disse que decisão é interna da Câmara e afirmou que o impasse é fruto de briga política

A juíza da 3ª Cível de Taboão da Serra, Thais Galvão Camilher Peluzo indeferiu o pedido de liminar dos vereadores do chamado grupo dos 7, que entraram na Justiça pedindo a realização da eleição da mesa diretora da Câmara de Taboão da Serra. Na sua decisão a juíza alegou que a eleição já em curso e se trata de uma questão interna do Legislativo, não cabendo portanto a interferência do Judiciário. A magistrada isenta na sentença a conduta do presidente da Câmara, Eduardo Nóbrega (PR) e observa que não poderia decidir sobre o caso sob pena de pender para um lado ou para o outro e assim cometer injustiça. 

A decisão judicial foi um golpe inesperado para o grupo dos 7 que vive às voltas com a existência de um "traidor" no ninho - leia mais aqui.

"Compulsando os autos, percebe-se que a eleição da Mesa da Câmara de Taboão da Serra/SP estava marcada para a primeira sessão ordinária do mês de dezembro, 02 de dezembro passado, todavia, não pôde se realizar por questão de ordem pública. Após tal episódio o Presidente marcou outras sessões em continuação: a 38ª, que não chegou em resultado final e a 39ª, a qual está marcada para o dia 16 de dezembro próximo. O Presidente, portanto, está observando as normas relacionadas ao processo legislativo municipal, convocando sessões diárias para fins de eleição dos membros da Mesa da Comuna. O princípio da legalidade está resguardado”, cita a sentença.


De acordo com a juíza o argumento dos 7 vereadores, de que a demora do atual presidente na efetivação da eleição está ocorrendo com o fito de ganhar tempo e convencer a maioria dos vereadores a respeito das ideias da oposição política, à qual pertence, além da ausência de concreta demonstração, refoge ao âmbito de análise do Poder Judiciário vez que relacionada à pura "briga política".

“Questão interna que não compete ao Juiz disciplinar. Daí, também, não ser possível falar em abusividade. A questão em apreço se insere numa seara de subjetividade tão ampla que resta impossível ao magistrado intervir, sob pena de pender para um ou outro lado, cometendo injustiça. Portanto, sobejando respeitado o primado da legalidade, não tendo ocorrido violação ao processo legislativo municipal, não se verificando, outrossim, a abusividade, e sim muito mais uma questão de disputa política, INDEFIRO a liminar”,  concluiu a magistrada.




José

NESSE PROCESSO TERIA QUE COLOCAR O NOME DO MOREIRA COMO TRAIDOR.VENDEU O GRUPO.

24/09/2017

Itapecerica debateu enfrentamento da Violência contra as Mulheres

A Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Itapecerica da Serra, por...

23/09/2017

Câmara de Taboão aprova Programa Municipal de Regularização de Edificação

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na tarde da última terça-feira, dia 19, o Programa...

23/09/2017

Prestação de contas da Saúde acontece na quarta, dia 27, na Câmara de Taboão

A Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza na próxima...

23/09/2017

Projeto Vizinho Solidário visa melhorar segurança em Taboão da Serra

A segurança pública é um dos temas que mais vem recebendo atenção da Câmara Municipal desde o...

22/09/2017

Câmara de Embu discute taxa de cemitérios e transporte intermunicipal

A Câmara de Embu das Artes aprovou na sessão na quarta-feira, dia 20, requerimento para que o...

21/09/2017

Comissão de Finanças da Câmara recebe prestação de contas da prefeitura

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Taboão da Serra, presidida...

21/09/2017

PSB inaugura nova sede em Itapecerica da Serra nesta sábado, 23

O PSB (Partido Socialista Brasileiro) irá realizar neste sábado (23), a solenidade de...

20/09/2017

Câmara de Itapecerica aprova projeto onde parte da arrecadação vai para GCM

Um Projeto de Lei criado pelos Vereadores Márcio Roberto e Vereador Zecas de Itapecerica da...

18/09/2017

Itapecerica da Serra realizará Audiência Pública do PDUI no dia 7 de outubro

Os municípios de Itapecerica da Serra, Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Juquitiba, São...

17/09/2017

Câmara Municipal debate Educação durante audiência pública com secretário

Na manhã desta quinta-feira, dia 14, a Câmara Municipal realizou uma audiência pública para...

25/09/2017

Bandidos roubam carga de R$ 12 mil em biscoito no Embu e fazem motorista refém

O motorista de um veículo que transportava uma carga de biscoito avaliada em R$12 mil foi...

25/09/2017

Emprega São Paulo/Mais Emprego tem 5.215 vagas abertas no Estado

O programa Emprega São Paulo/Mais Emprego oferece 5.215 oportunidades nesta semana no Estado de...

25/09/2017

Gravidez na adolescência em São Paulo cai a seu menor nível em 18 anos

O governador Geraldo Alckmin apresentou dia 22 um balanço produzido pela Secretaria de Estado da...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.