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TRE concede liminar para vereador Ney Santos ficar no cargo em Embu

Por Direto da Redação do Jornal na Net | 10/12/2014

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Divulgação - Facebook Vereador do PSC vai permanecer no cargo até julgamento final do processo

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concedeu liminar nesta quarta-feira, 10, para que o vereador Ney Santos (PSC), de Embu das Artes, permaneça no cargo até o julgamento do mérito do processo eleitoral que ele responde. Ney Santos sofreu acusação de captação ilícita de sufrágio, durante a eleição de 2012, por conta de atendimento realizado pela ONG Vida Feliz. A liminar foi recebida com alívio pelo vereador que é candidato a presidência da Câmara de Embu das Artes.

O mandato de Ney Santos foi cassado por determinação do juiz Gustavo Sauaia.  Mas ele determinou na sentença que o vereador ficasse no cargo até que  defesa  dele recusar ao TRE para obter recurso. Como o Tribunal concedeu a liminar o vereador permanecerá no cargo até o julgamento do mérito.

" Quero compartilhar que conseguimos o efeito suspensivo da decisão do juiz daqui.  Tenho certeza que é uma vitória.  A mão de Deus atuando. É a Justiça da terra sendo feita de verdade.  Quero agradecer a todos que me apoiaram naquele momento difícil é dizer que estamos juntos sempre", anunciou Ney Santos em tom de comemoração.

O processo de cassação do mandato de Ney Santos é de origem eleitoral. Foi julgado inicialmente no dia 4 julho de 2013 quando o juiz Gustavo Sauaia cassou o mandato do vereador. Poucos dias depois, no dia 11, o magistrado anulou a sentença de cassação e voltou a confirmá-la dia 19 de julho. Em 5 de dezembro de 2013 o Tribunal Regional Eleitoral revogou a sentença de cassação e determinou a volta do processo à inicial para oitiva de testemunhas. Ele reassumiu o mandato no dia 15 de dezembro.

 A cassação de Ney Santos foi fundamentada nos atendimentos realizados durante a campanha eleitoral de 2012 pela Ong Vida Feliz. A Justiça eleitoral entende que os atendimentos favoreceram o vereador que foi o mais bem votado do município com 8.026 votos. A defesa de Ney Santos alega que foram realizadas duas  diligências durante atendimento da Ong e em nenhuma delas foram encontradas qualquer tipo de prova de favorecimento de eleitores em troca de voto.  

A defesa do vereador alega que as diligências e os relatórios dos participantes seriam suficientes para comprovar que não houve captação de sufrágio no pleito. Já para a Justiça os atendimentos da Ong e o registro dos mesmos no material de campanha do candidato comprovam o oferecimento de serviço de saúde aos eleitores da cidade.

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